26/05/2022 às 22h58min - Atualizada em 26/05/2022 às 22h58min
Barulho de obras continua tirando o sono da população
A localização privilegiada é um dos principais itens na hora de procurar um imóvel. A proximidade do trabalho, do lazer, ou a facilidade de acesso a serviços e comércio estão na mente de quem pensa em se mudar. A zona oeste de São Paulo, está passando por uma verticalização desenfreada, principalmente nos bairros de Pinheiros, Vila Madalena e Butantã, com as obras de construção e reformas tomando conta da região em todos os dias, nos horarios noturnos, diurnos, nos finais de semana e feriados. A Legislação sobre o tema já está em vigor. Moradores protestam contra a Cyrela e outras incorporadoras.
Depoimentos apontam problemas
“Cartaz da ‘Cyrela’ no tapume da obra onde era o ‘Rosa Rosarum’ na Rua Francisco Leitão. Pela lei supostamente citada a descarga de materiais é de 2a. a 6a. das 21h às 5h. Mas como não se incomodar com caminhões a diesel ligados, acelerando e descarregando toneladas de ferro, tijolo...” V.D.
“Incomoda e o que podemos fazer?” P.G.
“É igual caçamba. Não adianta reclamar na prefeitura, porque eles mesmo criam a lei do silêncio, mas autorizam caminhões a descarregarem após este horário. Os de caçamba por exemplo, saem do depósito deles as 21 horas, até que eles chegam nas regiões, e fazem tudo o que precisam até 2 horas da manhã. E ai aquela barulhada toda. É incrível...” G.A.
“O bairro virou um canteiro de obras....” P.G.G.
PSIU deve fiscalizar
O Decreto Municipal nº 60.581/2021, publicado no dia 27 de setembro de 2021, regulamenta o controle de ruídos na execução de obras na Cidade, sob pena de multa a ser lavrada pelos agentes do Programa de Silêncio Urbano (PSIU). As regras deveriam estar sendo cobradas desde o início deste ano.
A fiscalização deve ser realizada com as mesmas equipes que já efetuam o atendimento às demais legislações de competência do PSIU. Após o recebimento de solicitação/reclamação por meio do 156, as equipes fiscalizam os locais conforme a programação. Os critérios técnicos seguem o já previsto pela NBR 10151/19. As medições são realizadas com o uso de Sonômetros devidamente calibrados e que atendam aos requisitos da referida norma.
A multa para obras que excedam o limite de ruído estabelecido é de R$ 12.061,15 na primeira autuação. Em caso de reincidência, a segunda autuação a multa será no dobro do valor da primeira. Na terceira autuação, será aplicada multa no triplo do valor da primeira autuação e será realizado embargo da obra. Caso seja desobedecido o embargo, será requerida a instauração de inquérito policial, conforme disposto no artigo 5º do Decreto nº 60.581/21.
Quanto aos limites de ruído, diferentemente dos usos não residências, os limites foram definidos pelo próprio Decreto, não guardando relação com as Zonas de Uso, sendo divididos em dias da semana e horários: de Segunda à Sexta-Feira: das 07h às 19h - 85 dB(A), das 19h às 07h - 59 dB(A); aos Sábados: das 08h às 14h - 85 dB(A), das 14h às 08h - 59 dB(A) e aos domingos e feriados - 59 dB(A).
Prefeitura afirma que obra está regular
Questionada sobre a questão de descarga de caminhões, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informa que a obra na Rua Francisco Leitão, 416, está com a situação regularizada. A média de decibéis na cidade é de 60 decibéis entre das 7h às 19h, das 19h às 22h a altura média permitida diminuiu para 55 decibéis, e das 22h às 7h o limite estabelecido e de 50 decibéis, porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite de decibéis é menor. O Programa Silêncio Urbano (PSIU), realizará a vistoria necessária, mas para não atrapalhar o andamento da ação, a data não é informada.
Vale lembrar que a população pode solicitar a fiscalização de obras por meio do Portal 156.https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal , no aplicativo SP156 e via central de atendimento telefônico no número 156.
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