28/04/2022 às 22h10min - Atualizada em 28/04/2022 às 22h10min

​Prefeitura deve suspender alvará de prédio no Morro do Querosene. Vitória da comunidade!

A Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Licenciamento - SMUL - encaminhou para a Procuradoria da Prefeitura, uma recomendação da exigência de apresentação de laudo geológico- hidrogeológico para que seja ou não constatada a veracidade da nascente no prédio da onde a empresa Ivory Incorporação & Construção, pretende erguer Condomínio Habitacional, na rua Afonso Vaz 321, Morro do Querosene, zona oeste da capital. A Secretaria recomenda ainda que seja suspenso o alvará de execução e aprovação até que sejam apresentados os documentos exigidos .

Protesto dos moradores
O empreendimento habitacional tem provocado inquietação e angústia nos moradores, em função do grande impacto que causará em toda a região.
Esse empreendimento foi planejado durante a revisão do Plano Diretor Estratégico, em 2016, quando a área ganhou uma ZEIS - Zona Especial de Interesse Social. No entanto, a atual edificação está sendo planejada para 245 apartamentos de 17 até 57 metros quadrado.
No último sábado, dia 23,  a sociedade civil organizada realizou manifestação em frente ao stand de vendas da incorporadora para protestar contra a implantação do arranha céu no terreno, onde existe uma nascente que abastece a Bacia do Rio Pirajuçara....

Depoimentos criticam verticalização do espaço
“A Prefeitura aprovou essa aberração no ‘Morro do Querosene’. Esse monstrengo vai tirar o sol e a saúde de muitas casas e dos moradores. Absurdo! Quem puder deve apoiar a comunidade contra essa aberração do setor construtivo em área de nascentes”, informa os moradores.

Parque da Fonte
Na região, também há uma disputa judicial que continua atravancando a tomada de posse pela Prefeitura e a transformação do Parque Chácara da Fonte, em um espaço municipal. O constante adensamento e construção de novas moradias pertos de metrôs e de acessos ao centro expandido tem feito do Butantã um espaço em desenvolvimento. Entretanto, a população ainda necessita de muitos espaços verdes, pela verticalização desenfreada que acontece em toda a região oeste.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, informa que aguarda decisão judicial sobre imissão na posse da área destinada a implantação do Parque da Fonte, localizada entre a Avenida Corifeu de Azevedo Marques e ruas Santanésia e da Fonte. Em 2011, a Prefeitura declarou ser de utilidade pública a área em que se pretende a construção do Parque (Decreto Nº 52.575, DE 19 de agosto de 2011).
A Associação Cultural Morro do Querosene detém cadeira no Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES Municipal) e acompanha o caso com a SVMA. Depois de finalizada a desapropriação, serão providenciadas as contratações de projeto e de obras.

Desmatamento no terreno
Em 2020, o Jornal do Butantã apontou ocupações e construções sendo desenvolvidas no terreno. Segundo moradores locais, ocupações estariam desmatando o terreno para construir moradias. No local existem espécies do cerrado e remanescentes da Mata Atlântica, e era parada obrigatória para quem viajasse pelo ‘Caminho do Sol’ ou outras trilhas do ‘Peabiru’, possui a milenar fonte com suas paredes de pedras andinas, com 3 nascentes de água cristalina.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informa que, sobre a área do Parque Municipal da Fonte (categoria Urbano) previsto pelo Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal 16.050/2014) como parque em planejamento, incide a zona de uso ZEPAM – Zona Especial de Proteção Ambiental , conforme a Lei Municipal 16.432/2016.

*A empresa Ivory Incorporação & Construção informou ao Grupo 1 de Jornais, que enviará esclarecimentos na semana que vem para a população.

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