07/04/2022 às 21h50min - Atualizada em 07/04/2022 às 21h50min
População luta há 10 anos para ter acesso ao Parque da Fonte
Uma disputa judicial continua atravancando a tomada de posse pelo Executivo paulista e a transformação do Parque Chácara da Fonte, em um espaço municipal. O constante adensamento e verticalização do bairro, mostra a necessidade do Butantã ter novos espaços verdes. Questionada sobre o andamento do processo, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente informa que os valores previstos em juízo já foram depositados. A Associação Cultural Morro do Querosene detém cadeira no Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES Municipal) e acompanha o caso com a SVMA. Depois de finalizada a desapropriação, serão providenciadas as contratações de projeto e de obras.
Adensamento do bairro
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, informa que aguarda decisão judicial sobre imissão na posse da área destinada a implantação do Parque da Fonte, localizada entre a avenida Corifeu de Azevedo Marques e ruas Santanésia e da Fonte. Em 2011, a Prefeitura declarou ser de utilidade pública a área em que se pretende a construção do Parque (Decreto Nº 52.575, DE 19 de agosto de 2011).
Após cerca de dez anos de batalha, o espaço ainda não foi entregue à população. A Antiga Chácara da Fonte, foi transformada em espaço de utilidade pública. Logo após, houve o tombamento do local. A decisão que impede o parque ser entregue é o desacordo entre valores de quitação entre a Prefeitura e os antigos donos. A Prefeitura afirmou na época que antigas dívidas baixariam o valor aproximado de R$ 5 milhões para R$ 2 milhões. O questionamento segue em debate nos tribunais.
Prefeitura já depositou valores em juízo
Em relação ao futuro Parque da Fonte, a SVMA ressalta que a área onde ele será implantado ainda não pertence ao município. Os valores previstos em juízo já foram depositados, mas a Prefeitura ainda não tomou posse do terreno, de acordo com decisão judicial. A Associação Cultural Morro do Querosene detém cadeira no Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES Municipal) e acompanha o caso com a SVMA. Depois de finalizada a desapropriação, serão providenciadas as contratações de projeto e de obras.
A Procuradoria Geral do Município informa que a ação de desapropriação para a área em questão está em andamento, sem que a imissão de posse tenha sido realizada até o momento, porque a área é ocupada por um casal de idosos, estando em análise conjunta da SVMA e SEHAB o atendimento habitacional que eventualmente será concedido.
Desmatamento no terreno
Em 2020, o Jornal do Butantã apontou ocupações e construções sendo desenvolvidas no terreno. Segundo moradores locais, ocupações estariam desmatando o terreno para construir moradias. No local existem espécies do cerrado e remanescentes da Mata Atlântica, e era parada obrigatória para quem viajasse pelo ‘Caminho do Sol’ ou outras trilhas do ‘Peabiru’, possui a milenar fonte com suas paredes de pedras andinas, com 3 nascentes de água cristalina.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informa que, sobre a área do Parque Municipal da Fonte (categoria Urbano) previsto pelo Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal 16.050/2014) como parque em planejamento, incide a zona de uso ZEPAM – Zona Especial de Proteção Ambiental , conforme a Lei Municipal 16.432/2016.
