03/10/2024 às 22h18min - Atualizada em 03/10/2024 às 22h18min
Disputa judicial e degradação ameaçam o Parque Chácara da Fonte Peabiru
Uma disputa judicial continua impedindo a transformação do "Parque Chácara da Fonte Peabiru" em um espaço municipal. Há mais de vinte anos, moradores e a Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene do Butantã lutam pela área, que ainda não foi entregue à população. Apesar do decreto de utilidade pública e do tombamento do local, a discordância sobre os valores de indenização com os antigos proprietários segue nos tribunais. A expectativa é que as obras comecem até o final do ano.
Posse da área
Há cerca de um ano, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informou que recebeu a imissão de posse do imóvel após a saída dos ocupantes. A área agora está sob vigilância e até o fim de 2024 serão contratados serviços de cercamento do terreno e o projeto executivo para as obras de implantação. A ação judicial expropriatória ainda está em curso, mas a implantação do parque não foi impedida.
Natureza exuberante
Em maio, uma vistoria no local permitiu que moradores entrassem no parque pela primeira vez desde que a Prefeitura assumiu a posse. Eles relataram a beleza da mata, com nascentes de água e uma natureza exuberante. A área é classificada como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM), destinada à preservação do patrimônio ambiental, conforme a Lei Municipal 16.432/2016.
Ocupações e desmatamentos
Em 2020, o Jornal do Butantã/Gazeta de Pinheiros apontaram ocupações e desmatamentos no terreno para construção de moradias. A SVMA destacou que o Plano Diretor Estratégico prevê o parque como uma área urbana em planejamento, reforçando a necessidade de preservar espécies do cerrado e remanescentes da Mata Atlântica no local. O constante adensamento urbano nas regiões de Butantã e Pinheiros ressalta a importância de áreas verdes como o Parque Chácara da Fonte Peabiru.
Resposta da Secretaria do Verde e Meio Ambiente
"A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) administra o imóvel destinado à implantação do Parque Fonte do Peabiru, que é uma propriedade da Prefeitura de São Paulo. A SVMA está em tratativas para definir a melhor modalidade de contratação para a elaboração do projeto do parque. O processo contará com representantes de movimentos, associações e entidades locais, indicados pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) do Butantã. Os serviços de manejo e vigilância já foram contratados."
