28/06/2024 às 01h38min - Atualizada em 28/06/2024 às 01h38min

Instituto Butantan quer construir prédios e desmatar área protegida com parecer contestável do ‘Condephaat’

O Instituto Butantan iniciou projetos de expansão que incluem a construção de novos prédios e estruturas de apoio, como um restaurante e um estacionamento, com fins turísticos, que não é seu objetivo primordial. Estas obras levaram ao corte de milhares de árvores frondosas, algumas em áreas de preservação permanente e em locais de valor histórico e ambiental significativo. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) "licenciaram" esses cortes, mas as autorizações tiveram alegações de irregularidades e falta de estudos de impacto ambiental adequados. 
VEJA:  https://gazetadepinheiros.com.br/noticia/3209/-cetesb-continua--autorizando--corte-de-milhares-de-arvores-para-o-instituto-butantan-sabesp-e-outros)
Novo crime ambiental?
https://gazetadepinheiros.com.br/noticia/7176/-continua-o-corte-de-arvores-dentro-do-instituto-butantan-novo-crime-ambiental).
MP condena ato
O Ministério Público de São Paulo recomendou a paralisação dessas atividades devido à destruição de vegetação protegida e ao impacto negativo no patrimônio histórico. Apesar disso, relatos indicam que o desmatamento continua, muitas vezes realizado de maneira discreta durante os fins de semana.
https://gazetadepinheiros.com.br/noticia/3238/-cetesb-continua-autorizando-o-corte-de-milhares-de-arvores-no-instituto-butantan-e-no-morumbi-deputada-e-vereador-protestam
Instituto se defende
Por outro lado, o Instituto Butantan defende suas duvidosas ações, afirmando que possui todas as autorizações necessárias e que realiza cortes de árvores apenas quando há risco de queda, sempre com laudos técnicos e aprovações dos órgãos ambientais competentes, o que não condiz com a verdade, segundo ambientalistas e moradores vizinhos. 
Prédios irregulares
No projeto de construção de fábricas em área tombada, o Instituto Butantan obtém autorização, supostamente irregular, com parecer duvidoso do Condephaat no seu Plano Diretor, para erguer prédios de 48 metros, embora gabarito seja de 25 metros:  https://adusp.org.br/meio-ambiente/tomb-butantan/
Denúncias contra ex-presidente da Fundação e cumulativamente presidente do Condephaat
Mas o que chama mais a atenção são denúncias que se unem a mais uma série de problemas e acusações enfrentadas pelo Instituto e sua Fundação, que está sendo investigada por inúmeras irregularidades de seu ex-presidente Carlos Augusto Mattei Faggin, envolvido em esquemas de supostas corrupções, que foram denunciados pelo Ministério Público junto com o Condephaat, onde Faggin pelos mesmos motivos também acumulava o cargo de presidente, com interesses escusos. Mais 14 mil metros quadrados do Horto e áreas tombadas que foram desmatadas recentemente, com 'licenciamento' concedido pela desacreditada Cetesb, ...”que é pouco respeitada e com interesses do 'Governo para o Governo' e com o Plano Diretor arquitetado...”, pelas informações de especialistas, engenheiros e ambientalistas. Segundo o MP, a área que permanece abandonada, sem nenhum esforço visível de recuperação. 
Mais um crime ambiental 
“Eles poderiam construir uma fábrica de vacinas num lugar que não fosse patrimônio histórico, economizando dinheiro, e não gastando a rodo como estão fazendo. É muito surpreendente haver um investimento tão grande num parque industrial verticalizado, que custa muito mais caro”, diz Sonia Hamburger, integrante do ‘Conselho Gestor do Ponto de Economia Solidária e Cultura’ ao 'Informativo Adusp Online'.  “Vão gastar um dinheiro enorme para construir um complexo de produção de vacinas, numa área de proteção ambiental e derrubando muitas árvores, o que para nós, em São Paulo, é muito ruim.”
Sonia critica também a construção do edifício-garagem de seis andares, praticamente “grudado” à entidade. “Isso é um absurdo, num lugar que é ao lado do metrô. É um incentivo ao transporte privado, individual, dentro de uma área pública”, afirma.
Redução da área vegetal
Várias dessas consequências foram apontadas em análise técnica emitida em março deste ano pela arquiteta Marina Prado, do Núcleo de Projeto, Restauro e Conservação (NPRC) do Departamento de Patrimônio Histórico da Prefeitura de São Paulo, e encaminhada ao Conpresp. “O manejo arbóreo previsto para a implantação dos novos empreendimentos terá um impacto significativo sobre o local, resultando na diminuição da cobertura vegetal e área permeável; geração de processo erosivo; perda de habitats da fauna; mudanças microclimáticas; alteração no escoamento das águas pluviais, etc.”, descreve ela.
Adensamento vertical
Em análise técnica anterior, emitida em 11/8 do ano passado, Marina Prado já havia afirmado que “a proposta de adensamento e verticalização da área industrial resultaria em sério prejuízo à ambiência dos edifícios do eixo histórico que se pretende valorizar”.
Além disso, lamentou que, mesmo tendo ocorrido diversas tratativas com o Butantan para reduzir os gabaritos e se obter um menor adensamento, não havia sido concretizada “qualquer alteração para atender às diretrizes de regulamentação da área envoltória”.
Terrenos vazios subutilizados
Na visita ao Butantan, a conselheira Stela Da Dalt, doutoranda na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, ressaltou que seria importante que representantes da Reitoria e da Prefeitura do Câmpus da Capital (PUSP-C) fossem ouvidos. A prefeita do Câmpus, Raquel Rolnik, ressaltou que, pessoalmente, considera que o local mais adequado para a expansão das atividades do Butantan seria a região do Jaguaré. Ali, diz, “já existem vários terrenos vazios, subutilizados, com muito mais estrutura urbanística para acolher não apenas essas construções industriais, mas também suas possíveis expansões”, declarou ao 'Informativo Adusp’.
Por final, o CAEx
MP-SP investiga 
Derrubada de cerca de mil árvores e outras em áreas de preservação, com denuncias de moradores vizinhas, atos que acontecem principalmente aos finais de semana.
Instituto se manifesta
“O Instituto Butantan informa que não há projetos definidos e/ou em execução que necessitem de remoção de árvores. O órgão reitera que somente realiza manejo arbóreo após receber as devidas licenças e autorizações legais dos órgãos competentes e que os manejos são realizados quando há risco de queda, constatados por especialistas, com laudo técnico e autorização prévia dos órgãos ambientais, visando garantir a segurança da população, inclusive de idosos e crianças que circulam diariamente pelo parque, bem como de colaboradores. Em alguns casos, inclusive, tais manejos se dão em atendimento às solicitações de vizinhos do instituto.
Sempre que necessário efetuar remoção de árvores, o instituto realiza o plantio de outros exemplares arbóreos para a devida compensação, conforme determina a legislação vigente. Os plantios são planejados, com a finalidade de promoção do enriquecimento ambiental da mata, com a introdução de mudas de vegetação nativa, gerando benefícios para a biodiversidade e toda a população.”
Ambientalistas contestam
Toda a reportagem acima, com depoimentos de ambientalistas, arquitetos, conselheiros gestores e a comunidade, mostra as verdades de fato, que o Instituto e a Fundação Butantan não querem admitir. Todos querem respostas da supressão de mais de 2 mil árvores na área protegida, onde caminhões estão trabalhando e demarcando ainda mais a área desmatada. E o Plano Diretor da instituição avalizado pelo Condephaat, onde o presidente da Fundação está sendo processado pelo MP por emitir laudos supostamente irregulares?
Todas as indagações, sem resposta.

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