18/10/2024 às 00h41min - Atualizada em 18/10/2024 às 00h41min
Poluição sonora parece problema insolúvel na zona oeste
A poluição sonora nos bairros de Pinheiros, Vila Madalena, Butantã e Itaim, na zona oeste de São Paulo, continua sendo um problema significativo. Estabelecimentos desrespeitam as normas do Programa Municipal de Silêncio Urbano (PSIU), com Pinheiros liderando as reclamações no portal SP156, com 1.406 denúncias.
Fiscalização do PSIU ineficiente
Apesar da fiscalização da Prefeitura, moradores afirmam que a situação persiste. O barulho excessivo, especialmente à noite, provoca distúrbios do sono e estresse. O PSIU é responsável por autuar e fechar administrativamente locais infratores, com multas de R$ 12 mil a R$ 36 mil. Em debate na Câmara Municipal, foi destacado que muitas reclamações não resultam em ações efetivas. A Subprefeitura de Pinheiros anunciou a contratação de novos agentes de fiscalização e sugeriu responsabilizar proprietários de imóveis comerciais.
Como denunciar
Moradores podem denunciar barulhos excessivos pelo portal SP156, aplicativo SP156 ou telefone 156, detalhando endereço e horários de maior incômodo. Adicionalmente, além de usar os canais oficiais, podem também se organizar com vizinhos para formalizar denúncias na delegacia, munidos de provas. Caso o problema persista, um abaixo-assinado pode ser encaminhado ao Ministério Público, acompanhado de um dossiê detalhado das tentativas de resolução.
Relato de moradores
"Todos os fins de semana, de sexta-feira à tarde até a madrugada de segunda, um grupo se reúne em torno de automóveis com alto-falantes, ouvindo música em alto volume. Isso ocorre na Rua Dr. José Pinto Azeredo e na Rua Francisco Vilaça. O ruído incessante, agravado por uma igreja evangélica que utiliza microfones e caixas de som, impede os moradores de dormirem.(...)” A.M.
“Reclamações ao PSIU e à polícia são ineficazes sobre os abusos de bares de Pinheiros e região. Apesar da Lei do Pancadão, não houve apreensão de equipamentos ou autuação dos infratores. Denúncias ao Ministério Público também foram arquivadas.(...)” L.S.
“Escrevi para diversas redações e participei de reuniões no CONSEG do Butantã, mas sem sucesso. Apelo agora à mídia para que a divulgação do caso leve ao fim dessa balbúrdia, que afeta especialmente idosos e trabalhadores que precisam descansar na Rua Dr. José Pinto Azeredo e na Rua Francisco Vilaça " L.P.
Entrevista com o vereador Eliseu Gabriel
O Grupo 1 de Jornais entrevistou o vereador reeleito professor Eliseu Gabriel (PSB) sobre a questão da poluição sonora em SP:
Sobre o incômodo provocado pelo barulho
"Não é só uma questão de incômodo. O barulho faz mal para a saúde. Existem inúmeros estudos médicos que apontam como a poluição sonora cria efeitos em cascata na saúde."
Como fazer para conter o barulho provocado por empreiteiras e obras públicas
"Trabalhar para fazer valer a legislação vigente, que não é ruim, mas também projetos de lei que mudem características que ela possui agora. Muitas dessas empresas têm força no poder executivo, um capitalismo de compadres, driblando a fiscalização dessa legislação. É necessário não haver exceções para o que existe hoje no plano diretor.
Sobre bares, baladas e barulho de comércios
"O Psiu é ineficiente porque há poucos fiscais. Estudos apontam que seriam necessários 350 fiscais - existem 7 para São Paulo inteira. Inaceitável. Precisamos abrir concurso para fiscal, porque profissionais assim não podem ser relacionados ao setor privado. Tenho um projeto de lei que ativaria a GCM para participar da atuação contra o barulho de estabelecimentos através de multa e sufocamento financeiro. São servidores públicos e poderiam ser usados assim."
Sobre os "pancadões"
"Enquanto no centro expandido as pessoas têm poder aquisitivo para inúmeras alternativas de entretenimento, as pessoas desses locais têm poucas, senão somente essas alternativas. É preciso haver a presença do poder público na oferta de lazer e de espaço, com projetos e planos municipais de cultura para ir coibindo esses eventos. É preciso tirar, mas também oferecer algo em troca. Alternativamente, são necessárias ações mais ostensivas contra esses estabelecimentos e organizadores - muitos deles ilegais."
O que a sociedade pode fazer
"É essencial a força da sociedade para exigir que isso seja combatido. É preciso se organizar para constranger o poder público como um todo, uma mobilização coletiva contra o problema do barulho. O próprio Grupo 1 de Jornais pode servir como ponto focal dessa mobilização, recebendo moradores e ONGs para que, unidos, representem uma frente única diante do poder público."
