04/04/2024 às 21h34min - Atualizada em 04/04/2024 às 21h34min
Segurança Escolar e o Município
Por Vereador Coronel Salles (PSD)
Um dos pilares essenciais à mobilidade social é a educação. O desenvolvimento humano, tanto no plano individual como na sociedade, baseia-se na educação. Por essa razão, as pessoas e o próprio país dependem das escolas para seu progresso social e econômico.
Nesse sentido, cumpre lembrar que toda atividade humana requer segurança. O estado de insegurança não só torna lento o desenvolvimento social, mas pode até mesmo fazê-lo perecer. Daí a importância do governo, nas esferas federal, estadual e municipal, cada uma na sua função legal, provendo a segurança da atividade escolar.
Por isso, a proteção dos professores, alunos e funcionários das escolas contra a ação de traficantes e outros malfeitores. A manutenção da paz escolar, sem violência de qualquer espécie, impedindo-se a entrada de armas. A busca de um ambiente sadio, de respeito entre todos e consideração para com os professores. A preservação do patrimônio escolar constituído por edifícios, mobiliário e equipamentos contra a ação de ladrões e o vandalismo são obrigações do poder público.
No tocante ao Estado de São Paulo, a segurança escolar, na esfera estadual, é feita pela Polícia Militar utilizando a Ronda Escolar e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD. A Ronda Escolar constitui um programa de policiamento, no qual uma viatura com dois policiais está encarregada de prover a segurança externa de determinadas escolas, geralmente em torno de 8 estabelecimentos, rondando-as constantemente. Já o PROERD, outro programa aplicado pela PM, desde 1983, tem sentido mais educativo, com palestras e material voltados para prevenir contra o uso de drogas e da violência.
Na esfera municipal, especialmente nas escolas de ensino fundamental e médio, na maioria municipais, cabe à Guarda Municipal proteger o patrimônio escolar e, deparando com a prática de delito contra as pessoas ali presentes, também atuar protegendo-as. Essas ações da GM se combinadas com as da PM tendem a produzir melhores resultados na segurança escolar.
Porém, a ação municipal deve ser mais ampla, atuando no ambiente interno da escola, evitando riscos de acidentes, inclusive de incêndio, controlando o acesso para evitar estranhos ao ambiente, instalando câmeras de vigilância, treinando colaboradores quanto à segurança, iluminando a escola, promovendo campanhas de orientação aos alunos, inibindo mediante especialistas o "bullying" e o "cyberbullying", causadores de surtos de violência que já vitimaram professores, funcionários e alunos.
A prevenção da violência e do uso de drogas com a consequente promoção da segurança escolar é tarefa complexa que exige atenção de todos, inclusive dos pais, que devem manter seus filhos na escola e orientá-los no sentido da boa convivência social com os professores, funcionários e demais alunos. Este é o caminho certo para que tenhamos bons cidadãos, uma sociedade sadia e um país desenvolvido.
Coronel Salles - Vereador da cidade de São Paulo
