04/04/2024 às 21h26min - Atualizada em 04/04/2024 às 21h26min
Barulho de obras continua tirando o sono da população
A zona oeste de São Paulo tem se desenvolvido muito nos últimos anos, e as obras também tem tomado conta da região. Moradores reclamam do abuso das empreiteiras, que trabalham dia e noite e finais de semana, sem trégua. O barulho ensurdecer de britadeiras e caminhões é intenso em Pinheiros, Butantã, Brooklin e Santo Amaro, A Legislação sobre o tema já está em vigor. O Decreto Municipal nº 60.581/2021, publicado no dia 27 de setembro de 2021, regulamenta o controle de ruídos e penaliza as incorporadoras.
Depoimentos apontam problemas
“Até que horas as obras podem acontecer? Aqui é dia e noite sem sossego, barulho de obras o tempo todo... Esta é na Rua Pinheiros, ao lado da Estação Fradique.
“Ligue para 156 e peça para o jornal de bairro ‘Gazeta de Pinheiros’ fazer uma matéria denunciando.” G.D.
“Passei por isso, posso dizer, a pandemia inteira e mais um pouco. Sábado trabalhavam até meia noite com betoneiras, até o dia que me postei na frente do portão e falei: aqui nenhum caminhão mais entra. Um sábado 10 da noite. Inclusive tenho vídeo do caminhoneiro me dizendo que era única área residencial, que ele entregava cimento àquela hora.”A.C.R.
“Se você tiver muito problema com a obra, entre em contato com a incorporadora, porque a construtora não está preocupada com os vizinhos e sim com prazo. Só consegui uma atenção quando entrei em contato com o dono do empreendimento.” M.B.
“Eles vinham com a conversa que quando começavam a concretagem, não podiam parar. Mas o detalhe é que sempre começavam tarde, então ia até a madrugada muitas vezes. Vizinho de muro com meu prédio. Não posso nem ouvir o nome da construtora!” R.A.
“Quem precisa destas obras e financia tudo isso são os bancos. O sistema financeiro fiduciário está falido não só no Brasil e precisa de ativos para emitir dinheiro. Veremos logo prédios fantasmas como ocorreu na China. Com nosso PIB atual quase no ‘zero’ será difícil arrumar compradores para arcar com prestações de longo prazo.” D.K.
“Tem lei sobre barulho de obras.” S.S.
PSIU deve fiscalizar
O Decreto Municipal nº 60.581/2021, publicado no dia 27 de setembro de 2021, regulamenta o controle de ruídos na execução de obras na Cidade, sob pena de multa a ser lavrada pelos agentes do Programa de Silêncio Urbano (PSIU). As regras deveriam estar sendo cobradas desde o início deste ano.
Multas
A multa para obras que excedam o limite de ruído estabelecido é de R$ 12.061,15 na primeira autuação. Em caso de reincidência, o dobro. Na terceira, será aplicada multa no triplo do valor e será realizado embargo da obra e a instauração de inquérito policial, conforme disposto no artigo 5º do Decreto nº 60.581/21.
Quanto aos limites de ruído, diferentemente dos usos não residenciais, os limites foram definidos pelo próprio Decreto, não guardando relação com as Zonas de Uso, sendo divididos em dias da semana e horários: de segunda à sexta: das 7h às 19h - 85 dB(A), das 19h às 7h - 59 dB(A); aos sábados: das 8h às 14h - 85 dB(A), das 14h às 8h - 59 dB(A) e aos domingos e feriados - 59 dB(A).
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