No ano passado, moradores e ambientalistas entraram com uma ação no Ministério Público de São Paulo, para tentar reverter a construção de dois polêmicos piscinões, um embaixo da Praça Roberto Gomes Pedrosa, totalmente inoperante segundo ambientalistas e engenheiros, e outro atrás da sede social do São Paulo F.C., este sim em áreas propensas e recorrentes de enchentes. O primeiro vai propiciar o corte indiscriminado de mais de 60 árvores frondosas e adultas. Próximo ao local, a SABESP e a CETESB foram condenadas o ano passado, pelo Tribunal de Justiça (denúncias via MP), pelo corte de 213 árvores catalogadas e de compensação ambiental da USP, onde dizimou um bosque da área, para a construção de uma verdadeira 'usina de esgoto' (UR) do córrego Antonico. Alegações de duvidosa "compensação ambiental" Para dar entrada com a ação, a comunidade alegou que “as mencionadas ações de “compensação ambiental” têm sido utilizadas para justificar a continuidade de corte de árvores e redução de áreas permeáveis em nossa cidade, inclusive em praças, patrimônio público ambiental, cujo uso vem sendo sistematicamente alterado pelo Poder Executivo Municipal para abrigar canteiros de obras e também obras permanentes para atividades diversas da proteção ao meio ambiente. E neste ponto nos referimos à decisão unânime anexa (doc. 03), de 30.01.2023, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Ação Civil Pública 1009450-34.2013.8.26.0053, de autoria do “Parquet”, que, s.m.j, entendemos ser de utilidade no presente caso, na medida em que trata da falta de discricionariedade “absoluta e irrestrita” do Poder Executivo Municipal “para alterar o território urbano” destinando áreas verdes para “atividades diversas da proteção ao meio ambiente”, situação, que segundo o julgado não pode ser mantida”, apontam.
Conselho Superior do MP Questionado sobre o processo, o MP informa que a “Promotoria de Justiça pediu arquivamento do procedimento, ainda a ser homologado pelo Conselho Superior do MP, para eventual homologação ou não”.
SIURB não ouve a comunidade e faz licitação A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), apesar dos apelos da comunidade e de ambientalistas, que queriam a realização justa de uma Assembleia Pública para ter maiores informações, informa que a abertura dos envelopes da licitação para a contratação das obras de implantação do reservatório para contenção de cheias do córrego Antonico está marcada para hoje, 16 de fevereiro. Após a conclusão do processo licitatório e a ordem de início dos serviços, o prazo para execução das obras é de 730 dias.
Quase R$300 milhões para polêmicos piscinões Com previsão de investimento de R$289,7 milhões, o empreendimento será construído no terreno entre as ruas Corgie Assad Abdala, João da Cruz Melão e Av. Giovanni Gronchi, com capacidade para armazenar 133,5 mil m³ de água. As intervenções terão a construção de 664 metros de novas galerias na rua Senador Otávio Mangabeira.
Licenças de Governo para o Governo A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informa que a compensação ambiental , em razão da supressão de árvores, "seja a mais benéfica possível para a biodiversidade dali, com o plantio de apenas mudas nativas em todo o entorno". Mas ambientalistas contestam a afirmação, pois tanto a SVMA, como órgãos públicos como a CETESB, sempre atende o Governo para o próprio Governo, sem anunciar, mostrar ou discutir com a comunidade em 'audiências públicas'. Haja visto as 'licenças' para o corte de 3.000 árvores dentro do Instituto Butantan (que foi interrompido pelo MP) o ano passado e o corte do bosque, onde foram condenados pelo TJ, pelo crime ambiental do corte de 213 árvores, junto com a SABESP na UR Antonico (vizinho da Praça Roberto Gomes Pedrosa). Quem perde é a população do Morumbi e de toda a capital!
Por que não colocar o piscinão em área asfaltada sem árvores? Ambientalistas e moradores voltam a denunciar os estudos do poder público, que optou por construir o segundo piscinão na Praça Roberto Gomes Pedrosa "por ser uma área pública e por comportar um reservatório com volume suficiente para mitigar as enchentes da região", mas não se ateve que existem áreas sem árvores, ao lado, asfaltadas que poderiam abrigar a obra, sem destruir áreas verdes, tão importantes em tempos de mudanças climáticas. E mais: o piscinão 1, atrás do clube social do São Paulo, vizinho ao Colégio Porto Seguro, já vai mitigar e diminuir as enchentes recorrentes na região. O piscinão 2 sob a Praça, será somente preventivo, pois nesta área da frente do estádio, não existem alagamentos. Vejam que os estudos do atual Governo (importados da administração estadual anterior), são falhos e imperfeitos. Os estudos podem ser consultados no Caderno de Drenagem da bacia do Pirajuçara https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/obras/cadernos_de_drenagem/CBH_Pirajucara_2020.pdf.
