​Verticalização cresce na Lapa, Pompéia, Perdizes e Água Branca e denúncias de alvarás irregulares aumentam

A zona Oeste possui o metro quadrado mais caro da cidade. A especulação imobiliária na região é grande e disputa cada espaço possível. São inúmeros casos de derrubadas de casarões sem autorização, ou obras sem a devida autorização. Assim, é preciso estar atento à questão dos alvarás. A Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais recebeu a informação de que “...haveria  possíveis construções irregulares na Rua Dr. Costa Júnior, 315, Rua Dona Ana Pimentel 133 e Rua Dona Germaine Buchard, 344...”. Segundo depoimento dos moradores, “...a construção não poderia ter alvará emitido, pois há uma decisão judicial liminar, proibindo a obra...”.
Questionada, a Subprefeitura Lapa informa que as construções localizadas nos endereços acima, “...estão devidamente autorizadas para execução de edificações. Os respectivos locais possuem o ‘Alvará de Execução de Edificação Nova’, em conformidade com as legislações municipais pertinentes, incluindo a Lei 16.050/2014, Lei 16.402/2016 e Lei 16.642/2017, juntamente com seus decretos regulamentadores”, informaram.
Porém, de acordo com informações, o terreno deveria estar protegido, pois há um processo tramitando, com decisão liminar já proferida (Procuradoria Geral do Estado-PCAI-Núcleo Ambiental Estratégico-Ação Popular autos número 1034807-06.2019.8.26.0054). A Ação Pública foi ajuizada para que intervenções no terreno resguardassem o lençol freático da região, que influencia de forma direta o Parque da Água Branca. Deste modo, a solicitação de alvará, segundo informado, não poderia ser emitido, o que causa dúvidas na comunidade, junto à Subprefeitura, e esperam a cassação da ordem, em respeito ao juízo.

Histórico recente demonstra necessidade de atenção
Apenas como exemplo recente, há algumas edições, a Gazeta de Pinheiros acompanhou o caso de um casarão na Rua Cônego Eugênio Leite que teve suas obras embargadas por uma tentativa de demolição não autorizada. O imóvel seria tombado e não teria as autorizações necessárias. A multa estipulada está em cerca de R$ 7 mil. No local, foi observada a demolição do pavimento superior de edificação.
No Itaim Bibi também ocorreu um caso. A Prefeitura entrou com uma ação na Justiça pedindo a demolição de um edifício de alto padrão construído irregularmente na Rua Leopoldo Couto Magalhães Júnior, região da Avenida Faria Lima, no Itaim Bibi. Por meio da Procuradoria Geral do Município, a Administração Municipal pediu também indenização por dano moral coletivo em valor equivalente ao preço de cada apartamento em favor do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (Fundurb).