26/10/2023 às 23h32min - Atualizada em 26/10/2023 às 23h32min
Comunidade luta e em breve deve receber o ‘Parque da Fonte Peabiru’ no Butantã
Uma disputa judicial continua atravancando a tomada de posse pelo poder público e a transformação do ‘Parque Chácara da Fonte Peabiru’, em um espaço municipal. Após cerca de mais de vinte anos de batalha, moradores, imprensa e a ‘Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene’, continuam a luta pela área, que ainda não foi entregue à população. Após a decretação de utilidade pública, pela Prefeitura em ‘Área Verde em Implantação’, houve o ‘tombamento’ do local. A decisão que impede o parque ser entregue, seria o desacordo entre valores de quitação com os antigos donos. O questionamento segue em debate nos tribunais, mas até o final do ano devem começar as obras pela sua implantação final.
Imissão do imóvel
Há cerca de um ano, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), informou que, com a saída das pessoas que ocupavam a área, recebeu a imissão de posse do imóvel. Agora, informa que realiza a vigilância da área verde e que até o fim de 2023, serão contratados os serviços de cercamento do terreno, levantamento planialtimétrico e o projeto executivo para as obras de implantação.
A ação judicial expropriatória P- 32.748-A1 ainda permanece em curso, tendo sido lavrado Auto de Imissão na Posse em 17/10/2022, mediante o depósito judicial do valor apurado pelo Perito Judicial em laudo prévio, no valor de R$ 5.163.493,20, para dezembro de 2016. Atualmente o processo aguarda a manifestação do Ministério Público e a posterior prolação de sentença judicial, mas não impede a implantação do parque.
População comemora acesso
“Nós provocamos e Ministério Público veio fazer vistoria do’ Parque da Fonte do Peabiru’ em 10 de maio último. E assim, conseguimos entrar no local, pela primeira vez desde que a Prefeitura foi imitida na posse do terreno (17/10/22). Mata linda, cheia de encantamentos! Área com as águas de nascentes e a natureza esplendorosa. Viva a Associação Cultural do Morro do Querosene. Vamos caminhando...”
Documentário de Cecília Pellegrini
Um documentário sobre a nascente do Peabiru afirma que ele “é uma malha de caminhos muito antigos, dizem ter 4.000 anos, dizem ter sido criado pelos Guaranis que gostavam muito de caminhar. É uma malha de caminhos que corta todo o continente americano. Em princípio, caminhos abertos a todos que quisessem passar. A fonte, nascentes de água, fica na Vila Pirajussara, mais precisamente no Morro do Querosene”.
Desmatamento no terreno e registro pelo Jornal do Butantã
Em 2020, o Jornal do Butantã/Gazeta de Pinheiros (Grupo 1 de Jornais), apontou ocupações e construções sendo desenvolvidas no terreno. Segundo moradores locais, ocupações estariam desmatando o terreno para construir moradias. No local existem espécies do cerrado e remanescentes da Mata Atlântica, e era parada obrigatória para quem viajasse pelo ‘Caminho do Sol’ ou outras trilhas do ‘Peabiru’, possui a milenar fonte com suas paredes de pedras andinas, com três nascentes de água cristalina.
Na ocasião, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informou que, sobre a área do Parque Municipal da Fonte (categoria Urbano) previsto pelo Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal 16.050/2014) como parque em planejamento, incide a zona de uso ZEPAM – Zona Especial de Proteção Ambiental , conforme a Lei Municipal 16.432/2016.
