28/02/2020 às 14h52min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h36min

Moradores reclamam de situação do Parque da Fonte

Segundo moradores locais, ocupações estariam desmatando o terreno para construir moradias. A Prefeitura informa que o terreno é particular. Em um post da comunidade do parque do facebook, é afirmado que no local existem espécies do Cerrado e remanescentes da Mata Atlântica, era parada obrigatória para quem viajasse pelo Caminho do Sol ou outras trilhas do Peabiru, possui a milenar Fonte com suas paredes de pedras andinas, possui 3 nascentes de água cristalina. A denúncia foi feita na mesma rede social. “Ouvimos motoserras, denunciamos caminhões enormes descarregando grande quantidade de material de construção e agora, as casas sendo construídas no meio da mata, numa área que é ZPAM, tombada pelo CONPRESP e declarada de utilidade pública, dentro do nosso Parque da Fonte que já tem todos os pré-requisitos para a imissão da Prefeitura na posse que não acontece ninguém sabe porquê!”, afirmou um cidadão. A Prefeitura, questionada pelo Jornal do Butantã – Grupo 1 de Jornais, afirmou em nota que “a área continua sendo de propriedade privada e a responsabilidade de desocupação é do seu proprietário”. Embora haja interesse da Prefeitura Municipal de São Paulo para a implementação de parque no local, devido à suspeita de contaminação, a desapropriação ainda não foi efetivada. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informa que, sobre a área do Parque Municipal da Fonte (categoria Urbano) previsto pelo Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal 16.050/2014) como parque em planejamento, incide a zona de uso ZEPAM - Zona Especial de Proteção Ambiental , conforme a Lei Municipal 16.432/2016. O terreno é classificado, segundo a Lei, como ZEPAM, que são porções do território do Município destinadas à preservação e proteção do patrimônio ambiental, que têm como principais atributos remanescentes de Mata Atlântica e outras formações de vegetação nativa, arborização de relevância ambiental, vegetação significativa, alto índice de permeabilidade e existência de nascentes, incluindo os parques urbanos existentes e planejados e os parques naturais planejados, que prestam relevantes serviços ambientais, entre os quais a conservação da biodiversidade, controle de processos erosivos e de inundação, produção de água e regulação microclimática. Estas Zonas têm o objetivo de promover e incentivar a preservação das ocorrências ambientais que caracterizam as áreas demarcadas como ZEPAM, o instrumento do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) poderá ser aplicado nas ZEPAMs localizadas em qualquer Macrozona, segundo as condições necessárias pela Lei. Segundo os moradores, o local “possui um lastro histórico que até hoje se evidencia nas Manifestações Culturais do Morro do Querosene. Esta área sempre foi pública (compartilhada entre todos que por ali passavam). Uma Certidão passada no 18º Cartório em 1935, estabelece que a servidão de passagem (hoje nossa Rua da Fonte) seria perpétua, sempre aberta para qualquer pessoa, em qualquer direção, em qualquer meio de transporte (ou seja, aquele muro que fecha a rua não poderia existir)”. Os cidadãos terminam o texto com um apelo: “Enfim, esta área foi decretada de interesse público em 2011, foi tombada pelo CONPRESP em 2012, aparece no GEOSampa como sendo área de interesse arqueológico, aparece no Mapa da Vegetação Significativa de São Paulo como possuindo árvores imunes ao corte... são tantos os predicados desta área, e ainda assim, abandonada à sua própria sorte. Vamos er este patrimônio e memória coletiva degradar deste jeito?”.


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