06/06/2024 às 23h01min - Atualizada em 06/06/2024 às 23h01min
Policiamento é reforçado para combater invasões em residências desocupadas
A Polícia Militar intensificou o policiamento nos bairros de Perdizes, Pacaembu, Pinheiros, Morumbi e Butantã, como parte de um esforço para conter as invasões a imóveis desocupados na região. Mesmo com as ações policiais em vigor, os moradores estão se unindo para monitorar endereços potenciais alvos dos invasores.
Nos últimos dias, seis policiais foram designados para patrulhar a área 24 horas por dia, em viaturas, após duas casas vizinhas serem invadidas no Pacaembu. Esses policiais fazem parte da operação Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem), um serviço adicional prestado por membros da corporação.
Ações eficazes
A presença policial tem se mostrado eficaz em dissuadir os invasores. De acordo com o artigo 161 do Código Penal, a supressão ou deslocamento de sinais indicativos de propriedade alheia constitui crime, sujeito à pena de detenção de um a seis meses, além de multa.
Ocorrências em DP
Entre janeiro e abril, o 23.º DP (Perdizes) registrou pelo menos cinco ocorrências de alteração de limites, um dos crimes associados às invasões, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). Também a 34a. Delegacia teve os mesmos fatos em invasões de residências na Av. Eliseu de Almeida, bem como distritos policiais em Pinheiros e até Santo Amaro.
Extorsão
Além dos transtornos causados pelas invasões em si, em alguns casos, os moradores são vítimas de extorsão. Relatos indicam que valores exorbitantes, chegando a R$100 mil, já foram exigidos para desocupar os imóveis invadidos.
Atenção aos meandros legais
Para os proprietários, a remoção dos invasores requer um processo judicial de reintegração de posse. A legislação brasileira garante o direito à moradia, mas também protege a propriedade privada, tornando necessário que o dono do imóvel solicite uma ordem judicial para a retomada do seu espaço.
A mobilização dos moradores ganhou força após recentes casos de invasão na rua Heitor de Morais. Com a colaboração da Polícia Militar, uma das residências foi desocupada em 21 de abril, enquanto a outra permaneceu ocupada por quase duas semanas, até a autorização judicial para a reintegração de posse em 2 de maio.
