17/08/2018 às 20h24min - Atualizada em 05/05/2021 às 10h04min

Terreno em Pinheiros não deve ser usado em troca pelo Parque Augusta

As tratativas de um novo acordo entre Prefeitura e as construtoras envolvidas excluíram a troca do terreno hoje ocupado pela Prefeitura Regional de Pinheiros pelo que ficou conhecido como Parque Augusta. O lote de terra seria cedido à Prefeitura em uma permuta por potencial construtivo. Segundo a Prefeitura, esse direito de construir em outras partes da cidade estaria no valor de R$ 180 milhões, que podem ser vendidos no Mercado Imobiliário. Assim, outros acordos que foram costurados, porém nunca firmados, estariam descartados. O acordo foi assinado juntamente com o Ministério Público Estadual, as empresas Albatroz e Flamingo (Cyrela e Setin), proprietárias da área, além da Sociedade de amigos, moradores e empreendedores dos bairros Cerqueira César, Consolação e Jardins (Samorcc), o Movimento Ecológico (Movieco) e a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Consolação e Adjacências (Amacon). Pretende ainda criar o boulevard de ligação com a Praça Roosevelt através da Rua Gravataí. Como contrapartida ao Ministério Público e os processos das Ações Populares, as empresas vão executar obras e pagar à Municipalidade a quantia de R$ 10 milhões. A quantia será dividida na implantação do Parque Augusta, incluindo o restauro dos bens tombados e construção do Boulevard da Rua Gravataí com o valor de R$ 6,25 milhões. Mais R$ 2 milhões serão para manutenção por 2 anos do Parque Augusta incluindo as áreas verdes, edificações e zeladoria. O restante (R$ 1,75 milhão) irá para obras da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e melhorias em escolas municipais e outros equipamentos públicos, a critério e conveniência da Administração Educação Outro fator é a quantia de R$ 92 milhões que estão protegidas pelo Ministério Público. Destes, R$ 60 milhões são fruto de recuperação de dinheiro movimentado por Paulo Maluf no exterior, e esse dinheiro estava reservado para uma possível negociação em relação ao terreno. A partir do novo acordo, poderá ser utilizado pela Prefeitura em outras áreas. Em fevereiro de 2015, a Prefeitura e o Ministério Público assinaram termos de ajustamento de conduta com dois bancos estrangeiros para indenizar a administração municipal. Dentro do acordo, havia uma cláusula que previa o uso prioritário de parte do dinheiro na aquisição do Parque Augusta, que agora será destinado para o custeio de novas vagas em creches. A Prefeitura pretende destinar à educação. Com este recurso, serão custeados 22 Centros de Educação Infantil (CEIs), 12 novos Centros de Educação Unificados (CEUs) e sete Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). Modelo anterior Antes, havia um projeto de troca pelos terrenos citados anteriormente. Porém, indefinições de valores em relação a cada um dos lotes afastou a possibilidade. A avaliação feita pela Prefeitura é de R$ 50,8 milhões, maior em relação a das incorporadoras, que apontam um valor de R$ 2,2 milhões. Porém, uma perícia judicial apontou o valor de R$ 26 milhões. Além disso, a ideia não contava com a aprovação da Justiça e da Câmara de Vereadores. Para as construtoras Cyrela e Setin, proprietárias do terreno reivindicado pela população para servir como espaço de lazer, o processo de troca pela área de 40 mil metros quadrados em Pinheiros e a realização de outras contrapartidas seria demorado e burocrático. Como alternativa, foi sugerido à administração do prefeito Bruno Covas o repasse do terreno na Rua Augusta pelo direito de venda de títulos imobiliários no mercado imobiliário. Histórico Localizado nas esquinas das ruas Augusta, Caio Prado, e Marquês de Paranaguá, um terreno de 24,2 mil metros quadrados é conflito entre a Sociedade Amigos e Moradores de Cerqueira César (Samorcc) e as construtoras. Na década de 70,  o local era ocupado pelo Colégio Des Oiseaux, frequentado por filhos de pais bem afortunados que estudavam com freiras agostinianas belgas. Cinco anos após o fechamento da escola em 1974, houve a demolição ilegal do colégio. Hoje restam apenas os muros quebrados, uma pequena casa e um bosque de árvores nativas, tombados pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). A ideia da Sociedade de Moradores sempre foi a da construção de um parque público em todo o espaço do terreno e não só os 10 mil metros quadrados. Porém, as construtoras envolvidas queriam erguer torres em uma parte do terreno. O trecho entre a Avenida Paulista e a Rua Augusta tem despertado interesse do setor imobiliário devido à valorização que a região tem passado nos últimos anos. Berço de líderes Fundado em 1907 por freiras agostinianas da Bélgica, o Colégio Des Oiseaux tinha como característica formar verdadeiras líderes femininas, como exemplo de ousadia, a apresentação de uma peça que contestava a alienação transmitida pela Jovem Guarda em 1966. Entre suas alunas, estão Ruth Cardoso e Marta Suplicy. O edifico foi idealizado por Victor Dubugras, e foi abandonado depois que a instituição encerrou as atividades em 1970. Alguns anos mais tarde, um grupo japonês teve a intenção de erguer no local um hotel com a capacidade de 1,2 mil quartos, que seria concluído em 1977.


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