17/08/2018 às 20h13min - Atualizada em 05/05/2021 às 10h04min

Projeto de Lei prevê poda responsável de árvores

As podas de árvores devem ser feitas com cuidado. Afinal, toda poda é uma forma de agressão ao vegetal. Um galho rebrota como forma de defesa. Podas inadequadas causam danos estéticos ou potencializam o risco de queda. Uma poda mal executada abre a porta para parasitas e, quando ocorre de forma drástica, pode matar. Na Câmara dos Vereadores tramita um Projeto de Lei que determina a elaboração, por empresas credenciadas, de laudo técnico para formalizar o pedido de remoção de árvores na cidade, permitindo ao munícipe a derrubada, desde que autorizada pela administração pública. O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e se encontra em tramitação na Comissão de Administração da Câmara. “Ao realizar o pedido de remoção, o morador deverá apresentar laudo técnico elaborado por empresa ou profissional credenciado junto à Secretaria de Meio Ambiente fundamentando a necessidade de poda ou remoção. A empresa ou profissional deverão apresentar prova de capacitação técnica para a realização do laudo e execução da poda, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)”, explicou o vereador Isac Felix (PR). Conforme levantamento recente da Prefeitura de São Paulo, a cidade tem aproximadamente 2.200.000 (dois milhões e duzentas mil) árvores catalogadas por espécie, idade e localização. “A iniciativa busca permitir que empresas ou profissionais habilitados, credenciados pela Prefeitura, possam adiantar uma parte importante do trabalho, sem perda de qualidade e com celeridade”, afirmou o parlamentar. Isto poderia colocar um fim à poda irresponsável de árvores. Sem um laudo, não seria possível fazer intervenções técnicas nas plantas. Empresas e pessoas físicas teriam que respeitar o que o biólogo determinar. Em podas preventivas da AES Eletropaulo, por exemplo, não apenas a relação das árvores com a fiação seria levada em consideração. Os técnicos não comprometeriam as plantas em detrimento aos fios. Entrevistada pela Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais, a bióloga Cintia Castro de Freitas, da Associação de Moradores dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano (AME Jardins), lembra que “árvores frondosas abrigam pássaros, ninhos e pequenos animais. A poda drástica deveria exigir programa de resgate de fauna, pois os animais também sofrem e se afastam das áreas urbanas, causando desequilíbrio”. “Na área urbana existe o conflito das árvores com os equipamentos públicos, então a poda é necessária. No entanto, deve ser executada com motosserra e por profissional capacitado (arborista). Galhos que dificultam a passagem de pedestres e veículos e obstruem placas de sinalização ou postes de iluminação devem ser podados. Existe a alternativa do rebaixamento dos postes de iluminação, o que evita a execução de podas por empresas de energia elétrica, que devem ser supervisionadas. Em sua maioria, elas são drásticas e desequilibram a árvore, colocando-as em risco”, comenta.


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