27/07/2023 às 23h56min - Atualizada em 27/07/2023 às 23h56min
Debates dos Conselhos Tutelares acontecem em agosto e eleições em outubro
O processo de escolha na cidade é conduzido pela Comissão Eleitoral Central (9 membros) e pelas Comissões Regionais (6 membros) definidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (órgão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania). A Comissão Eleitoral Regional de Pinheiros é composta por 3 representantes de órgãos públicos (Subprefeitura, Assistência Social e Educação) e 3 representantes da sociedade civil (Fórum regional dos direitos da Criança e do Adolescente).
Em São Paulo são 52 Conselhos Tutelares, com 260 vagas de Conselheiros(as), que serão diplomados para o exercício 2024-2028. São 5 membros titulares e cinco suplentes.
O Conselho Tutelar de Pinheiros tem como área de abrangência de atuação, os diversos bairros dos distritos Itaim Bibi, Jardim Paulista, Pinheiros, Alto de Pinheiros.
No município de São Paulo e em todo o território nacional a eleição será dia 1º de outubro. A eleição é parte de um processo democrático unificado nacionalmente para votação direta, secreta e facultativa dos candidatos validados pelas regras do Edital CMDCA. A eleição conta com apoio do TRE na definição das zonas eleitorais e fornecimento das urnas eletrônicas.
Os cidadãos a partir de 16 anos , que tenham inscrição eleitoral correspondente às zonas eleitorais até 30 de junho de 2023, por meio de voto universal, direto, secreto e facultativo.
A lista de candidatos será divulgada a partir de 14 de agosto. A campanha, debates e seminários para conhecer todos poderão ser realizados de 21 de agosto a 29 de setembro. Os debates com apresentação dos candidatos, organizados pela Comissão Eleitoral Regional de Pinheiros, serão nos dias 24 de agosto de 9h00 às 12h00, no auditório da Subprefeitura de Pinheiros (Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros) e 15 de setembro a partir das 17h, no SESC Pinheiros (Rua Paes Leme, 195 – Pinheiros).
