28/10/2021 às 22h24min - Atualizada em 28/10/2021 às 22h24min
Moradores seguem reclamando de som alto
A população da Vila Madalena reclama do som alto proveniente de empreendimentos locais. Mesmo com a presença da covid-19, moradores relatam público em festas na região. O bairro é conhecido por ser um reduto boêmio. Porém, moradores locais relatam desrespeito às leis que regem o silêncio e criam abaixo-assinado.
Moradores locais relatam incômodo
“A questão do barulho saiu completamente do controle, não há respeito aos moradores, cada um só está pensando em si, infelizmente. Já passou da hora dessas leis mudarem e a fiscalização funcionar!” M.L.A.N.
“Estou doente e preciso de sua ajuda. Moro na Vila Madalena há mais de 20 anos e venho o bairro que amo se degradar a cada dia. Bares e estabelecimentos cada vez mais desrespeitam os moradores que sequer tem voz para reclamar. Em nossa rua - Girassol, temos enfrentado um problema sem solução. O Sampa Hostel resolveu locar seu espaço externo, para fazer eventos todos os finais de semana com um som nas alturas - literalmente - tirando nosso sossego. Obviamente a dona do espaço (que é locado) não vive aqui, sequer passa para saber o absurdo que é. Temos pelo menos 6 prédios no entorno que estão sendo afetados e mais as casinhas que ainda sobrevivem no bairro, normalmente habitadas por idosos que estão sendo atormentados pelo barulho e pela vibração em paredes e janelas advinda do som, e também com o temor de reclamar e serem de alguma forma assediados. Não adianta chamar a polícia. Não sabemos mais a quem recorrer. Precisamos de sua ajuda assinando nosso abaixo-assinado. Hoje é aqui, amanhã pode ser na sua vizinhança!” https://www.change.org/p/sub-prefeitura-pinheiros-como-um-%C3%BAnico-estabelecimento-inferniza-a-vida-de-toda-uma-vizinhan%C3%A7a
Prefeitura informa que acionará o Psiu
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que o estabelecimento Sampa Hostel possui licença de funcionamento para serviços de hospedagem ou moradia, portanto, condizente com a atividade exercida. O local ainda consta na programação do Programa de Silêncio Urbano (PSIU) para fiscalização, que deve ocorrer nos próximos dias. As datas não são divulgadas para não atrapalhar o resultado da ação. Queixas sobre barulho de estabelecimentos comerciais podem ser feitas pelo 156.
As medições de ruídos obedecem aos níveis impostos pela lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016) e pela metodologia prevista na NBR 10.151:2019. Os limites de decibéis dependem do zoneamento e das condições apresentadas pelo local. As emissões de ruídos das 7h às 19h não podem ultrapassar de 50 a 65 decibéis, das 19h às 22h, de 45 a 60 decibéis e das 22h às 7h, de 40 a 50 decibéis.
A polícia orienta quando é acionada
Questionada sobre o tema há algumas semanas, a Polícia Militar informou que foi acionada para atender a ocorrência nos locais informados, mas nenhuma irregularidade foi encontrada. Quando acionada para atender ocorrências de festas em propriedades privadas, as equipes orientam os moradores. Por não ocorrer em via pública, não há a possibilidade de intervenção direta. Dessa forma, são realizadas as orientações e os fatos são registrados tanto pela PM quanto reportados à Polícia Civil.
Psiu deve regular barulho
O Programa Silêncio Urbano (PSIU), da Prefeitura da Cidade de São Paulo, tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre os cidadãos, além de atender preceitos constitucionais. O programa regula, por exemplo, o barulho em bares. O PSIU (Programa Silêncio Urbano) fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos, bailes funk/pancadões e assemelhados, sendo que a Lei não permite a vistoria em residências e obras. Com a aprovação da Lei 16.402, de 23 de março de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 57.443/16, foi preconizado no art. 146 que fica proibida a emissão de ruídos produzidos por quaisquer meios ou por quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela legislação federal, estadual ou municipal, prevalecendo a mais restritiva.
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