Em tese, o regime político nasce através de regulamentos institucionais que vão estabelecer o exercício e o poder sobre os cidadãos e grupos sociais. Estruturalmente, há dois tipos de regimes políticos: autocrático e o democrático. O primeiro se caracteriza por um poder exercido por uma só pessoa; o segundo é constituído pelo povo, por meio do voto popular. Quanto aos sistemas de governo, podemos citar o presidencialismo, o semipresidencialismo e o parlamentarismo. Nosso país adotou o primeiro, conforme se constata na Constituição Federal do Brasil de 1988, que se caracteriza pelo acúmulo das funções de chefe de Estado e chefe de governo na pessoa do presidente, encarregado, assim, na execução de políticas públicas, com poder de veto em projetos de lei, além da possibilidade de escolha de seus ministros. No sistema parlamentarista, por sua vez, que nasceu na Inglaterra, na Idade Média, adotado também em vários países (Itália, Alemanha, Espanha, Canadá, entre outros), o parlamento determina quem deve ocupar os cargos executivos e os chefes de Estado (presidente) e de governo (primeiro ministro), que são pessoas distintas, sendo certo que o primeiro tem poderes limitados e representa o país, enquanto o segundo exerce a função executiva. O terceiro sistema (semipresidencialista) é uma fusão dos dois anteriores, em que o presidente não possui apenas função representativa, visto que tem poderes para dissolver o parlamento, é o responsável pela política externa e pode nomear e demitir o primeiro ministro. É adotado na França e em Portugal. Nas últimas décadas o Brasil passou por dois impeachments (Collor e Dilma) e poderemos, em breve, presenciar um terceiro, o que demonstra que o presidencialismo aqui não deu certo. Que tal tentarmos o semipresidencialismo? *Oduvaldo Donnini é jornalista e advogado
