Em imóvel de alto padrão no Alto de Pinheiros, está prevista para breve a inauguração de um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Segundo informações, a Prefeitura vai alugar por R$ 10 mil uma residência em bairro estritamente residencial, vizinho a mansões,afrontando os moradores que não entendem atitudes como do Executivo Municipal, que mostra desconhecer a cidade e seus bairros.
A instalação da unidade somente agora foi motivo de conversa entre a Subprefeitura de Pinheiros e a Associação dos Amigos de Alto dos Pinheiros (SAAP). Segundo Maria Helena Bueno, presidente da entidade, “por ser um bairro predominantemente residencial há mais de 50 anos, estas instalações causam controvérsias e opiniões diversas principalmente nos moradores do entorno do local onde está sendo instalado o estabelecimento”. Um dos motivos que podem vir a causar tais debates é o pagamento de “um IPTU altíssimo na esperança de mudança de melhoria nos cuidados com os serviços públicos e não com a mudança de uso dos imóveis vizinhos mesmo dentro da nova lei de zoneamento”, complementa.
Em nota, a Subprefeitura informa sobre o zoneamento que alei permite a instalação de equipamentos de pequeno porte pela Assistência Social em convênio com a Prefeitura. “Nós não temos nenhuma dúvida sobre o assunto, pois desde a época da lei de zoneamento, que sabemos que as Zer1 podem receber este tipo de equipamento do Governo. Recebemos e explicamos para o vizinho da casa em questão pelo simples motivo que por ter havido um erro nesta quadra, que era ZCLII e na lei passou a ser Zer1 em vez de ZCor1 como toda a Diogenes”,afirma Maria Helena. Com isso, imóveis não podem ser alugados ou vendidos para serviços.
Em relação ao valor estabelecido no contrato, a SAAP acredita que o imóvel foi alugado “porque os imóveis ali não têm o valor dos que estão nas ruas estritamente residenciais”. Desse modo, lançam um “apelo para que a secretária Heloisa Proença, do Urbanismo e Licenciamento, após todo o nosso esforço em reverter o erro feito pela própria Secretaria, leve em consideração nosso pedido de mudar aquele quarteirão para ZCor1”.
Ainda de acordo com Maria Helena, um dos medos é a possibilidade de barulho no local. Porém, a SAAP não apresenta dúvidas sobre o tipo de equipamento que é, “pois já tem criança morando lá”. No encontro,também estava presente representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
“Temos outro equipamento como esse no bairro há mais de 20 anos. São crianças que o juiz tira das famílias por vários motivos e coloca nestes lares por tempo indeterminado. São equipamentos que recebem no máximo 20 crianças entre 0 mês e 18 anos”, complementa Maria Helena.
A Prefeitura informa que “as crianças e adolescentes de um SAICA são vítimas de violência, negligência ou abandono e o objetivo do serviço é acolher e garantir proteção integral a elas, oferecendo recepção e acolhida,cuidados de acordo com a idade e o motivo de acolhimento, escuta atenta,auxílio na superação das vivências de separação e violência, promoção do desenvolvimento integral, formação para a cidadania, autonomia e inserção social”.
Descontentamento e abaixo assinado
“Inicialmente, foram tentados entendimento com a SMADS e os proprietários que nos afirmaram estar tudo dentro da legalidade. Temos uma movimentação de aproximadamente 100 assinaturas colhidas nos últimos dias. Se esgotadas eventuais tentativas amigáveis, serão tomadas providencias na justiça comum”, informam moradores do local.
Para a comunidade foi um ato arbitrário da Prefeitura, que só agora está procurando diálogo com os moradores, que afirmam vão lutar pelos seus direitos na Justiça.
A Saap entrou em contato com a comunidade local para prestar maiores esclarecimentos sobre a questão. As informações técnicas sobre zoneamento e sobre o funcionamento de unidades como essa que foram passadas pela Subprefeitura e pela Secretaria foram retransmitidas.
