09/11/2018 às 16h01min - Atualizada em 05/05/2021 às 10h03min

Agora são as casas fechadas o alvo de invasores no Butantã

Proprietários de imóveis nas Avenidas Cidade Jardim, Eliseu de Almeida e Otávio Mangabeira no Butantã, estão sofrendo invasões de seus imóveis por grupos organizados por pessoas conhecedoras da região. Alguns prédios para locação que se encontram vazios, ou mesmo casas fechadas com aspecto de abandono e pixadas,  são invadidas por pessoas mal intencionadas e agressivas, que usam da força para conseguirem seu intento. Isto é caso de Polícia e os proprietários deverão procurar as delegacias para registrarem a ocorrência. Mediante as fotos, a Polícia tem como identificar os invasores. Também o Parque Municipal Juliana de Carvalho Torres está desde o dia 29 de setembro ocupado por cerca de 150 famílias. A área faz parte da segunda fase de revitalização do Parque e possui Projeto Básico para a contratação das obras de implantação, cuja previsão de início é 2019. Assim que o local foi invadido, o Município acionou as famílias a fim de esclarecer que a ocupação não gera prioridade no atendimento habitacional e atrapalha a política de habitação vigente, que prevê a entrega de 25 mil unidades. Desde então, a Prefeitura de São Paulo tentou negociar uma saída voluntária e pacífica do espaço, mas as famílias insistiram na permanência. Desse modo, foi ajuizada ação pelo Município para retomada do espaço. Não foi constatado desmatamento no local. Localizado na Travessa Cachoeira Ariranha, 43, COHAB Raposo Tavares, altura do Km 19,5 da Rodovia Raposo Tavares, tem uma área total de 54.384 m², tendo sido implantado na primeira fase uma área aproximada de 10 mil m². Na ocupação, iniciaram o processo de desmatamento e corte de árvores.   Julho Na madrugada do dia 10 de julho, ocorreu a primeira invasão à Zona Especial de Preservação Ambiental localizada na região do Butantã. O local, entretanto, já foi liberado pelo grupo. O Prefeito Regional do Butantã, Ricardo Granja, mediou as conversas de desocupação. O terreno trata-se de área municipal Zona Especial de Preservação Ambiental (ZPAM), estabelecido pela Lei 16.050 de 2014. É um parque linear com 33.717,11 m², vegetação remanescente da mata atlântica sob a administração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente conforme Decreto 53.187 de 2012. Foram plantadas no local mais de 2 mil mudas de árvores nativas a partir de meados de 2016 no local. Granja recebeu uma comissão de lideranças da ocupação na sede da prefeitura, acompanhado de um colegiado formado pelos Inspetores da Inspetoria Butantã da Guarda Civil Municipal (GCM), da GCM Ambiental, comandante da 3ª Companhia do 23º Batalhão da Polícia Militar (PMBPMM-SP), representantes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e coordenadores dos departamentos Jurídico, Desfazimento, da Defesa Civil, Planejamento e do Governo Local,  com a finalidade de formalizar o acordo de desocupação pacífica do terreno. A mediação ocorreu de forma pacífica quando se estabeleceu que os invasores deixariam o local da ocupação até as 8h do dia 11 de julho. Porém, embora em torno de 220 pessoas deixaram o local da invasão, cerca de 70 pessoas adultas permaneceram. Assim, um novo ciclo de negociações no local foi mediado pela equipe de gerenciamento de crise da Prefeitura Regional sob a orientação de Granja. A desocupação completa da área, sem concessões, de forma pacífica, sem agressões nem apreensões, foi finalizada às 16h. A equipe de desfazimento da Prefeitura Regional do Butantã já realizou a operação de limpeza e reconstrução de parte do muro derrubado. Estragos ambientais estão sendo calculados.   ZEPAM Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAM) são porções do território do Município destinadas à preservação e proteção do patrimônio ambiental, que têm como principais atributos remanescentes de Mata Atlântica e outras formações de vegetação nativa, arborização de relevância ambiental, vegetação significativa, alto índice de permeabilidade e existência de nascentes, incluindo os parques urbanos existentes e planejados e os parques naturais planejados, que prestam relevantes serviços ambientais, entre os quais a conservação da biodiversidade, controle de processos erosivos e de inundação, produção de água e regulação microclimática. Também são considerados ZEPAM os territórios ocupados por povos indígenas até a entrada em vigor do PDE, independentemente de seu reconhecimento enquanto terra indígena nos termos da legislação federal. Vale ressaltar que as novas áreas poderão ser demarcadas como ZEPAM quando finalizado o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), que está sendo elaborado pelo órgão municipal competente.  


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