29/05/2024 às 23h18min - Atualizada em 29/05/2024 às 23h18min
Barulhos de obras continuam atrapalhando a todos
A zona oeste, principalmente Pinheiros, Vila Madalena, Moema e Butantã tem se desenvolvido muito nos últimos anos, e as obras novas e de reformas, também tem tomado conta da região. A legislação sobre o tema já está em vigor e disciplina ruídos e barulhos urbanos, mas as construtora não respeitam estes limites, o que gera muitas reclamações de moradores vizinhos aos grandes arranha-céus, que “nascem” da noite para o dia nos bairros.
Depoimentos apontam problemas
“Bem-vindo ao bairro mais sem regra, e que não estão nem aí para a nossa voz É prédio subindo sem projetos, baladas sem acústicos, restaurante usando a calçada toda...”. M.C.C.
“Eu que vivo aqui por quase 66 anos, estou pensando seriamente em bater em retirada ... Triste isto, sabia?”. V.T.P.
“Também estou pensando nisso, tenho 38 anos, moro a 32 anos aqui, minha família toda era de Pinheiros, meu sogro pulou fora esse ano e disse que não sente saudades, na Rua Capote Valente o seu predio antigo de 9 andares, some no meio dos grandões...” Mi.C.
“Ligue direto na construtora, cujo telefone deve estar na placa... que coisa horrorosa!” O.R.
“Vai na obra e procura o mestre de obras ou o engenheiro responsável.” “Sou morador recente aqui da Vila Madalena e de alguns meses para cá, entre a ruas Girassol e Fidalga, está subindo mais um prédio na região. Infelizmente! E para variar, eles estão usando essa grua (sirene), com uma sirene realmente muito alta. E em vários momentos, utilizando de maneira ‘não profissional’, em forma de brincadeira. Alguém desta região já chegou a ir conversar com eles ou chamou algum responsável? Esse barulho é estressante demais e muito acima do aceitável. Caso alguém esteja nessa situação, podemos fazer alguma força tarefa para buscar um equilibro (e respeito) sobre esse caso”. S.P.
“Passei agora na hora do almoço e tirei essas fotos abaixo da placa. Infelizmente (ou felizmente) na hora do almoço, essa sirene ensurdecedora não funciona. Mas vou te contar que hoje de manhã, como ela 'azucrinou' a vida das pessoas. Em um momento a sirene tocou por mais de 2 minutos sem parar. E eram por volta das 8 hs da manhã”. P.C.
PSIU deve fiscalizar
O Decreto Municipal nº 60.581/2021, publicado no dia 27 de setembro de 2021, regulamenta o controle de ruídos na execução de obras na cidade, sob pena de multa a ser lavrada pelos agentes do Programa de Silêncio Urbano (PSIU). As regras deveriam estar sendo cobradas desde o início deste ano. A multa para obras que excedam o limite de ruído estabelecido é de R$ 12.061,15 na primeira autuação. Em caso de reincidência, a segunda autuação a multa será no dobro do valor da primeira. Na terceira autuação, será aplicada multa no triplo do valor da primeira autuação e será realizado embargo da obra. Caso seja desobedecido o embargo, será requerida a instauração de inquérito policial, conforme disposto no artigo 5º do Decreto nº 60.581/21.
Quanto aos limites de ruído, diferentemente dos usos não residências, os limites foram definidos pelo próprio decreto, não guardando relação com as Zonas de Uso, sendo divididos em dias da semana e horários: de Segunda à Sexta-Feira: das 07h às 19h - 85 dB(A), das 19h às 07h - 59 dB(A); aos Sábados: das 08h às 14h - 85 dB(A), das 14h às 08h - 59 dB(A) e aos domingos e feriados - 59 dB(A).
