27/10/2023 às 01h01min - Atualizada em 27/10/2023 às 01h01min
Comunidade contra remoção de árvores da Praça Roberto Gomes Pedrosa para piscinão
De acordo com especialistas, os supostos piscinões que devem ser construídos no Morumbi, devem ser a última alternativa contra enchentes e alagamentos. Inclusive, pelo alto valor necessário para a sua construção. Sem contar, ainda a necessidade de manutenção e limpeza permanentes. Os investimentos primários deveriam ser feitos em formas de auxiliar a melhor drenagem da água. Como exemplos, foram citados o aumento de jardins de água e trabalhos nas galerias e dutos subterrâneos.
Moradores locais solicitam auxílio do MP
Representantes locais entraram com uma representação no Ministério Público de São Paulo para tentar reverter a construção de um piscinão sobre a Praça Roberto Gomes Pedrosa e outras. De acordo com documento ao qual a Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 teve acesso, foram solicitadas “medidas necessárias e urgentes para evitar danos ambientais irreversíveis”.
Compensação ambiental sem justificativas
“Vale lembrar que as mencionadas ações de 'compensação ambiental', têm sido utilizadas para justificar a continuidade de corte de árvores e redução de áreas permeáveis em nossa cidade, inclusive em praças, patrimônio público ambiental, cujo uso vem sendo sistematicamente alterado pelo Poder Executivo Municipal, para abrigar canteiros de obras e também obras permanentes para atividades diversas da proteção ao meio ambiente. E neste ponto nos referimos à decisão unânime anexa (doc. 03), de 30.01.2023, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Ação Civil Pública 1009450-34.2013.8.26.0053, de autoria do 'Parquet', que, s.m.j, entendemos ser de utilidade no presente caso, na medida em que trata da falta de discricionariedade 'absoluta e irrestrita' do Poder Executivo Municipal 'para alterar o território urbano' destinando áreas verdes para 'atividades diversas da proteção ao meio ambiente', situação, que segundo o julgado não pode ser mantida”, apontam.
Emergência climática
Um dos pontos levantados está na emergência climática, que “exige, cada vez mais, políticas públicas que apontem a redução destes riscos para que possamos alcançar um futuro mais sustentável para as próximas gerações, em especial. Desastres ambientais tem sido cada vez mais comum, e em maior escala. Todavia, a busca por “soluções fáceis” deve ser evitada, sob risco de incorrermos em desastres maiores no futuro não tão longínquo. Aliás, pelo contrário, em que pese a ocorrência de alagamentos na região, é obrigatório o atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS - da Agenda 2030, especialmente, no caso, os Objetivos de números 3 (Boa Saúde e Bem Estar) e 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 13 (Combate às Alterações Climáticas) e, por conseguinte, as “Soluções Baseadas na Natureza” (SBN), que, na situação da denúncia, estão sendo totalmente desatendidos e desconsiderados”.
Outra questão que é citada no documento é que, até o momento não foi possível obter “acesso ao projeto e estudos de impacto sob o meio ambiente e a vizinhança, o que reforça a necessidade de suspensão da continuidade de tal projeto e que haja garantia de audiências públicas com debates com a comunidade e com técnicos especialistas”.
