26/05/2023 às 00h00min - Atualizada em 26/05/2023 às 00h00min

​Todos protestam contra a Revisão do PDE que favorece ainda mais a verticalização desenfreada nos bairros

O relatório elaborado pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD) sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi apresentado e muito criticado na noite da última terça-feira (23), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara. Pontos que favorecem adensamento e verticalização teriam sido acrescidos no Plano Diretor. De acordo com especialistas, entidades e até vereadores,  medidas que fariam acrescer a verticalização de bairros como Pinheiros, Butantã, Santo Amaro e toda a região oeste, estariam no texto. As alterações favoreceriam a construção de mais prédios e de construções mais altas por uma série de processos.
A eliminação de limites de altura em um raio de até 1 km próximo a estações de Metrô seria um exemplo (hoje, esse limite é de 400 metros). Outra possível alteração seria a ampliação da possibilidade de área construída nos miolos dos bairros.  Nos eixos de transporte, seria permitido ainda construir mais sem a necessidade de outorga onerosa, com a permissão de até quatro vezes a área do terreno. Nos miolos dos bairros, esse limite seria elevado até 3 vezes a área do terreno. 
AME Jardins e ‘Defenda São Paulo‘ criticam a Revisão do Plano Diretor 
Na polêmica e conturbada Revisão do Plano Diretor de São Paulo que vai estabelecer as diretrizes e políticas públicas para o desenvolvimento urbano pelos próximos anos a Associação AME Jardins apontou vários problemas, como foi foi realizada e mal divulgada para a comunidade de assunto tão importante para o futuro. O ‘Movimento Defenda São Paulo’ é outro crítico ferrenho, afirmando que o PDE teve andamento, sem participação social, o que o torna inconstitucional e ilegal.

Entidades já vinham protestando
A Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais conversou com Fernando Sampaio, presidente da AME Jardins, e João Maradei, especialista em direito público e diretor executivo da associação. Na opinião deles, o ideal é que as autoridades pensem em empreendimentos menores, e não os famosos arranha-céus que estão sendo construídos, porque dessa forma, acabam destruindo totalmente o verde da cidade, favorecendo o clima ainda mais quente. Além disso, acreditam que também seria viável, a região receber a construção de mercados, academias de ginástica, e outros comércios por exemplo, gerando mais empregos.

‘Movimento Defenda São Paulo’
O ‘Movimento Defenda São Paulo’ junto com o ‘Fórum Verde Permanente’ e outras quase 500 entidades, integram a ‘Frente São Paulo Pela Vida’ afirmam: “O processo de revisão, tanto no Executivo como no Legislativo, não teve participação social, o que o torna inconstitucional e ilegal. O texto do Projeto de Lei apresentado pelo prefeito à Câmara, não traz qualquer garantia de proteção, preservação ou qualificação ambiental. Na realidade, este projeto está feito para contemplar demandas específicas do setor imobiliário que não foram atendidas em 2014, quando foi elaborado o Plano Diretor em vigor. E essas demandas de agora são para liberar mais áreas para mais construções, não são demandas ambientais. Está comprovado por estudos científicos que o excesso de verticalização traz enormes prejuízos ao meio ambiente e à saúde”, concluem.

0,00020 da população se manifestou
De acordo com a Câmara, foram consideradas, para a elaboração do relatório, as contribuições populares colhidas em 46 Audiências Públicas realizadas sobre o tema. Ao todo, 2.679 cidadãos estiveram presentes e foram registradas 618 manifestações, o que mostra a falta de divulgação em uma cidade como São Paulo, que hoje registra mais de 13 milhões de habitantes, e assim nem 0,00020% se manifestaram pela importante Revisão do PDE, que vai nortear o rumo da cidade nos proximos anos.

Participação popular
Diversas pessoas fizeram uso da palavra durante a audiência e voltaram a apresentar demandas à revisão do PDE. Rafael Barbosa, representante da AVIVE (Vila que te quero Verde), voltou a apresentar o pleito do grupo, de que revisão do PDE transforme a floresta da Vila Silvestre/São Francisco, na zona oeste, em parque de preservação, e a vizinhança em uma Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental. 
Já o diretor de Arquitetura, Urbanismo e Design na Uninove, Daniel Todtmann Montandon, representante das universidades no CMPU (Conselho Municipal de Política Urbana) e na CTLU (Câmara Técnica de Legislação Urbanística), pediu a ampliação do debate sobre o relatório da revisão, para que as diretrizes originais do PDE sejam respeitadas.

Vereadores divergem e criticam 
O vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) avaliou o relatório apresentado. “Diversas propostas foram acrescidas a esse relatório. A votação será na semana que vem e ainda poderão ser feitos alguns acréscimos”, disse Pereira.
Em contrapartida, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) criticou o documento. “Acho que as pessoas ficaram decepcionadas com esse relatório final, porque elas não viram as suas reivindicações, que foram feitas ao longo de todas as audiências, representadas nesse relatório final. Há um desequilíbrio das propostas, pendendo muito mais para o setor imobiliário, das grandes construtoras, das incorporadoras, do que para a maioria da população, que quer casa, e que quer também a preservação do meio ambiente e dos seus bairros”, refletiu Silvia.
Na mesma linha se posicionou o vereador Arselino Tatto (PT). “O esforço do relator é elogiável, mas, pelas falas contundentes que tivemos, nós, como vereadores, temos que ter a responsabilidade de adiar até agosto a votação do Plano Diretor.

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