12/05/2023 às 00h53min - Atualizada em 12/05/2023 às 00h53min
Bueiros continuam sendo destino de concreto de construtoras infratoras
A Subprefeitura de Pinheiros continua encontrando bueiros entupidos por concreto. Ele é um dos principais problemas que causam alagamentos. Em virtude do concreto e do asfalto, há poucos modos de escoamento das águas das chuvas. Desse modo, faz-se necessário um constante trabalho de limpeza e monitoramento com aplicação de multas às construtoras e incorporadoras que infringem a lei, de até de R$ 40 mil reais.
Subprefeitura divulga ação
“Parece até notícia velha, mas o registro fotográfico e em vídeo mostram que sim: temos um novo foco de nata de concreto em uma das nossas galerias pluviais na região da Subprefeitura de Pinheiros. As concreteiras despejam para fazer a lavagem dos caminhões de concreto e quem mais sofre com isso é a população. Estamos de olho, mas ninguém faz nada sozinho. A administração pública, precisa da ajuda da população. Por isso é que em mais um ‘Mutirão de Zeladoria’ pedimos aos moradores que, ao flagrar o descarte irregular da construção civil, denuncie, pois é crime ambiental que pode ter uma multa que varia entre R$1.600 e R$40.000”, conclui o subprefeito Leonardo Casal Santos.
Multa para quem obstrui vias pluviais
Com o objetivo de inibir o descarte de resíduos em vias pluviais, que provocam entupimentos e agravam as consequências das enchentes, a Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que aumenta de R$ 500 para R$ 10 mil a multa para quem cometer essa infração. Quando o material descartado for cimento utilizado em obras, a multa será multiplicada chegando a R$ 40 mil.
A Lei prevê também aumento na multa de R$ 500,00 para R$ 25 mil para quem depositar entulho, terra e resíduos de massa maior que 50 quilos em áreas e logradores públicos, como ruas e avenidas. O PL estabelece aumento nas multas também para outras infrações, como acumular resíduos sólidos domiciliares em locais não autorizados pelo Poder Público (passando de R$ 50,00 para R$ 2 mil), entre outras (a relação completa está abaixo).
O objetivo é evitar condutas que podem causar maiores danos à saúde da população, atrapalhem o trabalho de limpeza pública e foi pensado como forma educativa de conscientização para um problema que se agrava cada vez mais na cidade.
