28/04/2023 às 00h15min - Atualizada em 28/04/2023 às 00h15min
Barulho e invasão das calçadas continuam prejudicando moradores de Pinheiros e região
A situação de alguns bares é motivo de debate na comunidade. De acordo com denúncias de moradores locais, estabelecimentos na região de Butantã, Pinheiros e Vila Madalena têm desrespeitado normas de barulho vigentes. Mesas e cadeiras no passeio público também são motivo de protesto. A população, em depoimentos, faz denúncias, pois estão agindo fora das normas do PSIU - Programa Municipal de Silêncio Urbano.
Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e principalmente segurança. As calçadas da cidade deveriam estar adequadas aos padrões municipais, que são definidos por legislação. Calçada fora da norma ou não devidamente cuidada acarreta multa ao responsável do imóvel. O problema é que a fiscalização é nula, ineficiente e muitas vezes omissa.
Buracos, ausências de rampas, mesas de bar, lixeiras, postes, exposição de locação de bikes e patinetes são alguns dos empecilhos que impedem a livre circulação de pedestres pelas calçadas da região. Para se instalar em vias e logradouros públicos, é necessário que os estabelecimentos façam o recolhimento de preço público estabelecido na legislação de São Paulo.
Moradores denunciam o mau uso
“Temos que conviver com restaurantes que privatizam calçadas em seu próprio benefício? Orientando clientes e funcionáries a ocupar o espaço público? Pelo menos que paguem o que é devido à Prefeitura, colocando cadeiras no asfalto e liberando as calçadas para o direito de caminhar, que é de todos nós. Assim a Prefeitura poderá usar melhor esses recursos, em gastos com educação, saúde e assistência social”. L.L.C.
“Você tem que pedir licença para passar pela calçada ou então se expor a atropelamento por conta da ocupaçao ilegal com mesas e cadeiras pelo “estabelecimento” estranhamente instalado na edicula e fundos do sobrado de esquina da Rua Tucambira x Rua Padre Carvalho ( frente do imóvel), estabelecimento com ‘porta e endereço’ na Rua Tucambira, que duvido estar de acordo com a legislação e muito menos com o projeto da edificação que foi aprovado pela Prefeitura”. J.M.S.
“A Vila Madalena está assim em todos estabelecimentos , sinto vergonha de ter uma administração tão omissa. Além das mesas e cadeiras nas calçadas tem também os parklets instalados sem critérios técnicos, não precisa ter ‘expertise’ para constatar as irregularidades. Na verdade estamos a deriva e que os pedestres se virem. Mas é bom deixar tudo registrado, pois as atitudes só são tomadas pelas autoridades quando infelizmente ocorrer algum acidente sério. E bom manter tudo registrado para podermos responsabilizar os responsáveis por essa desordem generalizada”. N.P.
Barulho também incomoda
“Sábado (22) no Largo da Batata esquina com a Av Faria Lima. Passagem de som às 22h. A madrugada promete...” V.T.P.
“O Largo da Batata e adjacências viraram ‘terra de ninguém’. Fazem o que querem, nas horas que querem e com o som que querem, ou seja altíssimo. O bairro todo ouve os carros de som e baladas”. W.F.
Local possui alvará
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que o estabelecimento localizado na Rua Martim Carrasco, 50, possui alvará de funcionamento. A Subprefeitura mantém a fiscalização de licenciamentos, bem como dos horários de funcionamento, para garantia da regularidade, proteção e bem-estar dos moradores.
A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), informa que o endereço do estabelecimento foi incluído no cronograma de fiscalização de ruído pelo Programa Silêncio Urbano (PSIU). As datas não são divulgadas para não atrapalhar o resultado da operação.
A média de decibéis na cidade é de 60 decibéis das 7h às 19h, das 19h às 22h a altura média permitida diminuiu para 55 decibéis e, das 22h às 7h, o limite estabelecido é de 50 decibéis, porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite de decibéis é menor.
Fiscalização deve ser solicitada pelo 156
A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que o Boteco do Urso possui auto de licença de funcionamento e Termo de Permissão de Uso (TPU) para mesas e cadeiras em calçadas.
A Subprefeitura Pinheiros realiza fiscalizações duas vezes por semana. Os dias não são divulgados para não atrapalhar as ações. Em 2022, o estabelecimento mencionado foi autuado duas vezes por colocar objetos no passeio público.
