28/04/2023 às 00h13min - Atualizada em 28/04/2023 às 00h13min
Poluição sonora, barulho de bares, “pancadões” e aviões são tema de seminário na Câmara
Os impactos do ruído na saúde e no conforto da população na capital, principalmente que afeta os bairros da zona sudoeste como Pinheiros, Vila Madalena, Moema, Brooklin, Butantã, Morumbi e Santo Amaro, foram tema de um seminário realizado na Câmara Municipal. O evento é uma parceria entre a Escola do Parlamento da Câmara, IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Ministério Público e ILP/ALESP (Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Moradores continuam reclamando do barulho dos bares, "pancadões", "dark kitchens" e do aumento de pouso e decolagens dos aviões de Congonhas.
De acordo com a Câmara de Vereadores, o seminário do último dia 24, fecha um ciclo de palestras que foram realizadas para debater a poluição sonora. Com o encerramento, uma série de sugestões devem ser propostas para trazer qualidade de vida aos munícipes. É o que explica a explica a geógrafa e pesquisadora do IPT, Ros Mari Zenha. “Todas as informações teóricas pertinentes ao tema foram passadas amplamente no Judiciário, Legislativo municipal e estadual. Junto com a sociedade civil organizada, ao fecharmos esse evento, vamos propor um fórum de debate permanente para que possa resgatar todas as sugestões e contribuições que foram feitas, analisar e começar de fato a propor ações concretas para mitigar esse problema na nossa cidade”, explicou a pesquisadora.
Para o físico e pesquisador Marcelo Aquilino, a poluição sonora deixou de ser questão de perda auditiva e passou a ser problema de saúde pública. “A OMS (Organização Mundial da Saúde) já tem vários estudos epidemiológicos que apontam problemas cardiovasculares, diabetes, hipertensão, problemas cognitivos em crianças. É uma gama de problemas de saúde que a poluição sonora pode ocasionar”, explicou o físico.
O físico lembrou da Lei nº 17.853/2022 que eleva o índice de ruído na capital para 75 decibéis, que foi sancionada no final de novembro do ano passado, mas ainda não entrou em vigor devido a uma ação judicial. “Segundo a OMS, o índice ideal para não afetar a saúde da população é de 55 decibéis. A cada três decibéis que são aumentados a população sente ele de forma multiplicada. Se elevarmos de 55 para 75 o limite estamos multiplicando em muitas vezes esse ruído, quase mil vezes a pressão sonora no ouvido. É extremamente danoso essa elevação de ruído para as pessoas”, explicou.
Já para o diretor de relações institucionais do Movimento Defenda São Paulo, Sergio Reze, a legislação no combate à poluição sonora é eficiente, no entanto falta fiscalização para o cumprimento da lei. “As leis na esfera municipal, federal e na Constituição estão em consonância com os limites preconizados pela OMS, o problema é que não existe fiscalização no sentido de fazer valer a lei e com isso a sociedade civil fica com o ônus da ausência de Poder Público”, ressaltou.
Apresentando a demanda sobre poluição sonora no Ministério Público de São Paulo, o promotor de justiça do Meio Ambiente, Fernando César Bolque, contou que hoje existe mais de 300 expedientes sobre o assunto sendo tratados na promotoria e inquéritos civis instaurados para apuração de casos específicos, além de outros procedimentos voltados a políticas públicas. “Um dos procedimentos que estamos agindo é na questão do PSIU como atuação e deficiências que o órgão tem. Nós estamos acompanhando essa situação”, contou o promotor, que ainda explicou que a entidade não atua em questões individuais, mas sim em âmbito difuso.
Para o vereador Eliseu Gabriel (PSB), que acompanhou as discussões, levantar o debate sobre a questão da poluição sonora é de alta relevância. “Esse é um dos maiores problemas da cidade de São Paulo. Eu recebo centenas de reclamações das pessoas sobre o barulho em diversos pontos da cidade e acho que precisamos dar um basta nesta questão dos ruídos, precisamos ter regras e fiscalização”, disse.
