30/03/2023 às 23h09min - Atualizada em 30/03/2023 às 23h09min
Instituto Butantan paralisa corte de árvores, mas milhares foram tombadas
Após campanha de ambientalistas, moradores e do Grupo1 de Jornais-Gazeta de Pinheiros, realizada no ano passado, parecer do Ministério Público foi acatado, visando à paralisação total da ação de degradação nas dependências do Instituto Butantan, em relação ao desmatamento de vegetação protegida e em relação a intervenções em prédios históricos, contemplando ainda todas as obras projetadas, que poderiam causar prejuízo ao bem tombado. Mesmo assim milhares de árvores foram cortadas indiscriminadamente, para possíveis obras de novos estacionamento e restaurantes para os visitantes O fato causou revolta nas comunidades do Butantã, que protestaram contra os atos, qualificados como crime ambiental . Após troca de diretoria do Instituto a paralisação ocorreu, mas os responsáveis não foram responsabilizados.
O parecer do MP, apurou “a ocorrência de desmatamentos recentes e em execução de vegetação imune de corte em área classificada como ‘Bosques Heterogêneos’ com ocorrência de ‘Mata Atlântica’ , que possui a sua área tombada pelo CONPRESP e pelo CONDEPHAAT. Houve o corte de centenas de árvores especialmente protegidas nas categorias ‘Imunes de Corte’, ‘Vegetação Significativa’, ‘Vegetação de Preservação Permanente – VPP’ e consideradas ‘Patrimônio Ambiental”.
Obras já em andamento
De acordo com nota enviada ao Informativo da Adusp, “Na vistoria, foram identificadas outras obras, já em andamento, que possuíam autorização de licenciamento ambiental dos órgãos públicos competentes condicionadas ao reflorestamento de 4 (quatro) árvores para cada uma derrubada (recuperação ambiental Nível IV).”
Na nota, o Instituto ainda informava que, “mesmo estando regular sobre todos os temas [sic], o Instituto Butantan acatou a recomendação do Ministério Público de paralisação dos manejos, até que o caso seja esclarecido por todas as partes envolvidas”.
Ampliação do Instituto
O Butantan informa que “fez recentes obras para a ampliação de importantes áreas, tais como a construção de novas instalações laboratoriais e de apoio à indústria. Os manejos arbóreos foram autorizados pelo Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 270/2021 e pelo Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRA nº 22210/2021 (Autorização nº 22216/2022)”.
“Todo o manejo arbóreo previsto, bem como as compensações e obrigações ambientais, são executados conforme planejado e determinado nas autorizações supracitadas, estando em consonância com a legislação vigente”, finalizam.
