A Prefeitura definiu o calendário das audiências públicas regionalizadas do orçamento, que voltarão a ser realizadas de forma presencial. De 3 de abril a 13 de maio as Subprefeituras vão promover os encontros onde os paulistanos poderão apresentar propostas para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024). A participação da população em geral nas audiências públicas seguirá o processo estabelecido no Decreto 59.574/2020, com divisão dos participantes em grupos temáticos para formulação e seleção de propostas. Em cada audiência será concedido espaço para fala dos interessados, com limite de três minutos de duração por pessoa. As audiências terão duração máxima de três horas.
Propostas online No site Participe Mais os munícipes poderão propor e votar em propostas populares já encaminhadas, além de acompanhar a implementação das propostas de anos anteriores, já aprovadas e incorporadas aos orçamentos passados. Para participar é necessário realizar um breve cadastro e identificar a Subprefeitura e a área temática da proposta elaborada.
Dúvidas Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências públicas e o procedimento para envio de propostas pela internet, os moradores de São Paulo podem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Subprefeitura Butantã – quarta-feira – 26/04 – 18h30 – Subprefeitura Butantã – Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, nº 201, Jardim Peri Peri, São Paulo - SP. Subprefeitura Pinheiros – quarta-feira – 05/04 – 18h30 – Subprefeitura Pinheiros – Avenida das Nações Unidas, nº 7123, Alto de Pinheiros, São Paulo - SP. Subprefeitura Santo Amaro – sábado – 13/05 – 14h – Subprefeitura Santo Amaro – Praça Floriano Peixoto, nº 54, 1º andar, Santo Amaro, São Paulo - SP.
