02/03/2023 às 23h41min - Atualizada em 02/03/2023 às 23h41min
Continua o barulho de bares e aglomerações tirando o sossego dos moradores
A situação de alguns bares é motivo de debate na comunidade. De acordo com denúncias de moradores, estabelecimentos têm desrespeitado normas de barulho vigentes. A população, em depoimentos, faz denúncias, pois estão agindo fora das normas do PSIU - Programa Municipal de Silêncio Urbano.
Depoimentos apontam problemas
“Já sofremos com o ‘Carnaval de Rua’ e barulho o mês inteiro. Agora são os bares que voltam a desrespeitar a ‘lei do silêncio’ e seus frequentadores que ficam na rua, após o fechamento consumindo bebidas de camelôs.” R.G.
“Tem uma ‘rave’ clandestina infernizando a região do Largo da Batata. O lugar é só um terreno velho, sem fachada, onde estão fazendo música eletrônica alta, todo final de semana até as 3 horas da manhã e não conseguimos dormir. Pelo que pesquisei o lugar se chama ‘Crema Club’ e fica na rua Cristóvão Gonçalves, 84. Já liguei para a polícia diversas vezes, fiz a denúncia online, PSIU, mas nada é feito à respeito. Um absurdo total, parece que não existe lei”. M.R.M.
“Alguém, por misericórdia, poderia ir salvar o cara do ‘Lay Back’ (rua Padre Carvalho 696), que de tanta raiva está aos berros e quebrando a bateria. Barulho ensurdecedor. HELP!!” V.T.P.
Locais serão vistoriados
No início de fevereiro, a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) informou que realizou duas autuações por emissão de ruído acima do limite permitido por lei. O endereço do estabelecimento foi incluído no cronograma de fiscalização de ruído pelo Programa Silêncio Urbano (PSIU). As datas não são divulgadas para não atrapalhar o resultado da operação. Os bares e restaurantes só podem funcionar após 01h da manhã se tiverem adequação acústica e não gere barulho e incômodo à vizinhança.
Nesta semana, a Prefeitura de São Paulo, por meio do Programa de Silêncio Urbano (PSIU) realizou uma tentativa de vistoria na Rua Cristóvão Gonçalves, altura do número 84, contudo não pôde ser realizada por questões climáticas adversas (chuva), conforme diz a NBR 10.151/19. A Rua Padre Carvalho ainda não foi vistoriada. Ambos endereços seguem em sistema e serão vistoriados. A data não é divulgada para não atrapalhar o andamento da operação.
Fiscalização cabe ao PSIU
O PSIU identifica os locais que ultrapassam os limites de som e autuam o local e eventualmente caso o problema persista, o fechamento administrativo do local. O programa tem como função fiscalizar o nível de decibéis de imóveis não residenciais, ou seja, empresas, comércios e estabelecimentos alimentícios.
A média de decibéis na cidade é de 60 decibéis das 7h às 19h, das 19h às 22h a altura média permitida diminuiu para 55 decibéis e, das 22h às 7h, o limite estabelecido é de 50 decibéis, porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite de decibéis é menor.
Considerando a relevância do serviço, a poluição sonora foi incluída no Plano Diretor Estratégico (PDE) e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) que visam discutir ações de melhoria no Município.
Vale lembrar que a população pode solicitar a fiscalização de obras por meio do Portal 156, https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal, no aplicativo SP156 e via central de atendimento telefônico no número 156.
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