23/02/2023 às 21h58min - Atualizada em 23/02/2023 às 21h58min

​Inundações vão continuar e a cidade precisa de um planejamento urbano

Nesta semana, novamente a região sofreu com o problema relacionado às chuvas. Devido a ausência de locais de escoamento total, acaba por sofrer com enchentes no verão. De acordo com a arquiteta, urbanista e Conselheira do ‘Movimento Defenda São Paulo’, Lucila Lacreta, a cidade precisa de planejamento urbano. Capital paulista informa que investe em formatos inteligentes para combater enchentes. Porém, os alagamentos são parte da rotina dos moradores, que aumentam a cada ano. Há registros em inúmeros locais da região de Pinheiros, Butantã. Av. Corifeu de Azevedo Marques, como rua Professor Vicente Peixoto, na comunidade São Remo, Riacho Doce, Praça Elis Regina e outros pontos. Há ainda vídeos de redemoinhos "sugando" carros e árvores. 

Depoimentos dão conta do problema
“A situação da cidade por conta das chuvas está ficando bem grave. Acho importante dar visibilidade maior a situação. Além de exigir ações imediatas e ações planejadas e sustentáveis em médio prazo (como parques lineares e destamponamento de córregos". A.R.

“Várias comunidades da nossa região tiveram problemas com a chuvas. Não só de hoje, mas desde o começo de fevereiro. E estão todos tentando ver como ajudar". E.O. 

“Temos que 'apertar' a prefeitura. Caso contrário, não vamos dar conta. Há muitas famílias das comunidades que perderam tudo". R.L.

“Há de haver um jeito de escancarar a situação e cobrar juridicamente a prefeitura, para dar maior atenção à população”. W.L.

Urbanista comenta planejamento da cidade
De acordo com a arquiteta, urbanista e Conselheira do Movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta, a cidade precisa de planejamento urbano e para ser bem feito, ele precisa levar em consideração principalmente, as características do solo, subsolo, além de reconhecer a questão da hidrologia, isto é,  das águas tanto dos rios como das nascentes, principalmente as águas subterrâneas que compõem o lençol freático das regiões.
Lucila argumenta que a tragédia que estamos assistindo no litoral norte de São Paulo, onde ocorre a má ocupação do solo por populações mais vulneráveis, com a conivência das autoridades públicas locais, demonstrou que não se pode ocupar áreas frágeis, porque de uma forma ou de outra  havendo chuvas mais intensas como foi o caso  do litoral norte, as consequências serão catastróficas. Os morros vieram abaixo devido às fortes chuvas, principalmente, que alteraram os ritmos das precipitações e a quantidade delas em decorrência das mudanças climáticas. Lacreta, ressalta que essa é uma realidade que não podemos nos furtar em reconhecer. As mudanças climáticas, as características do solo, do subsolo e as águas de uma região são determinantes para a boa ocupação da cidade.  No caso de São Paulo, o Plano Diretor definiu uma série de operações urbanas e sobretudo, planos de intervenção para aumento da incidência do tamanho das construções ao longo das várzeas dos Rios Tietê e Pinheiros, nas Águas Espraiadas,  Jurubatuba, Tamanduateí e Jacu Pêssego,  justamente onde não deveriam ser feitas construções por serem consideradas  áreas ambientalmente frágeis e geologicamente vulneráveis. Ocorre que felizmente, o Ministério Público ajuizou várias Ações Civis Públicas e esses Planos das áreas do Arco do Jurubatuba, Arco Pinheiros, Vila Leopoldina, Villa Lobos e setor central estão sob Júdice, porque o setor de planejamento urbano da Prefeitura não fez os estudos de Impacto Ambiental necessários e mandatários pela resolução do CONAMA número 2 que exigem esses estudos em áreas superiores a 100 hectares. Esses coeficientes de aproveitamento maiores foram admitidos, explica Lucila Lacreta, mas sem o estudo de capacidade de suporte tanto da infraestrutura instalada como do reconhecimento das características ambientais de cada lugar. Agora, que está sendo feita a Revisão Intermediária do Plano Diretor, a população tem solicitado e feito propostas de inclusão de cuidados em relação ao meio ambiente e também às áreas verdes, inclusive pressionando pela implantação de novas áreas verdes, por exemplo, nos eixos da estruturação urbana que são regiões em volta dos 600 metros das estações de metrô, de ônibus e ao longo dos 150 metros de cada lado dos corredores com faixa exclusiva de ônibus.
Nessas áreas muito grandes é possível construir edificações muito altas, porém não houve nenhum estudo que garantisse que essas construções teriam viabilidade ambiental . 
O que que está se verificando, observa a urbanista, é que enormes edificações concentradas nesses eixos que originalmente seriam para abrigar a população que mora na periferia e que todos os dias se desloca para o centro da cidade para trabalhar, é que esse objetivo não foi alcançado.  Isto, porque quem está ocupando esses eixos gigantescos  é a classe média alta, inclusive com muitas vagas de garagens, o que seriam proibidas na origem da proposta. 
"O objetivo inicial do plano não foi alcançado e o que é pior, o que está sendo construído em grande escala não está atendendo os objetivos sociais originais", declara a arquiteta.
As consequências das mudanças climáticas que são uma realidade patente e também a insistência em agraciar o mercado imobiliário que exige construções cada vez maiores para aferição dos seus enormes lucros, sem promover a contrapartida social urbanística ambiental adequada produz resultados totalmente inadequados.
O mercado imobiliário reclama da insegurança jurídica por conta desses desses ajuizamentos na Justiça, por parte de vários setores da sociedade para garantir a área urbana, a sustentabilidade ambiental, hídrica e sobretudo, urbanística e social. Enfim o problema todo, segundo Lacreta é que o poder público trabalha para atender o mercado imobiliário e não reconhece nem ouve os anseios da população que, nesse caso, tem muito mais sabedoria e propostas adequadas à sustentabilidade ambiental, social e urbanísticas, agora apresentadas na terceira etapa da revisão do plano diretor.
É importante ressaltar que São Paulo tem uma administração muito centralizada na figura do prefeito.  Ela foi há muitos anos dividida em 32 subprefeituras, que contém 96 distritos.  
Seria fundamental uma descentralização administrativa de todo planejamento urbano efetivo, através das 32 subprefeituras e que seja atendido o enorme anseio da população para corrigir essas práticas de uso e ocupação do solo, além de propostas de zoneamento deletérias.  
A população exige que se faça planos de bairros que são escalas menores do Planejamento Urbano e que se promova uma forma mais adequada da população ocupar os seus territórios com controle das infraestruturas do que está sendo construído na cidade para promover uma harmonia desses territórios.”

R$ 380 milhões em ações de combate às enchentes
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), informa que empenhou, em 2021, R$ 380 milhões em ações de combate às enchentes em todas as regiões da Cidade. Em 2022, o valor empenhado em ações de drenagem foi de R$ 1,4 bilhão.  
As ações da SIURB no sistema de drenagem do município seguem as diretrizes previstas no Plano Diretor de Drenagem (PDD). Em conjunto com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH), da USP, a SIURB também desenvolve os Cadernos de Drenagem (Link para acesso: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/obras_de_drenagem/index.php?p=230496), que são estudos sobre as bacias hidrográficas dos rios e córregos da Cidade.  

Zeladoria
A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) informa que, nos últimos anos, todas as 32 subprefeituras realizam ações de prevenção o ano inteiro, intensificando os serviços de zeladoria, com reformas de galerias, bocas de lobo e poços de visita e limpeza de córregos, piscinões, limpezas de túneis, antecipação das coletas de resíduos de varrição e coleta de pontos críticos e pontos viciados. 

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