17/02/2023 às 00h25min - Atualizada em 17/02/2023 às 00h25min
Carnaval de Rua não passou no primeiro teste
Após dois anos, o Carnaval de Rua voltou. População local já aponta problemas com blocos. Embora a Prefeitura informe organização, segurança e controle dos eventos, moradores reclamam de barulho e badernas generalizadas. Prédios na região alugaram seus próprios gradis para proteger o patrimônio.
Matéria da ‘Folha’ aponta que, na eminência de ficarem cercados, sem possibilidade de sair ou voltar para casa, há relatos na matéria de famílias que estocam comida. Em post de sua rede social, a Associação dos Moradores de Pinheiros – AMOR Pinheiros afirmou que “nos unimos com outras Associações e Coletivos para ações mais abrangentes, afinal alguns problemas são comuns. Fizemos um documento já encaminhado à alguns órgãos do Executivo, Segurança e Judiciário.” “O Carnaval de rua não passou no teste, não. Todo mundo reclamando.”
Promotoria quer Prefeitura coibindo atos irregulares
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital recomendou ao prefeito de São Paulo que adote medidas para evitar a prática de atos irregulares durante os festejos de Carnaval deste ano, garantindo segurança para que atividades lícitas possam acontecer. Para os membros do MPSP que assinam o documento, o município tem o dever de exercitar o poder de polícia quanto ao uso e à ocupação do solo urbano e de realizar ações para afastar transtornos e riscos à população, inclusive com relação a eventual uso irregular de áreas públicas.
A recomendação foi expedida no âmbito de um inquérito instaurado para apurar eventuais irregularidades no Carnaval de Rua. Entidades representativas de moradores da região de Pinheiros procuraram a Promotoria informando, por exemplo, que um bloco com público estimado entre 20 mil e 40 mil pessoas foi transferido para as proximidades de uma casa de repouso para idosos.
Prefeitura afirma que organização prevaleceu
“No segundo dia de pré-Carnaval 2023 na cidade de São Paulo, prevaleceu a organização do evento. Assim como aconteceu no primeiro dia de folia, todos os blocos encerraram seus desfiles às 19h, horário definido com a gestão municipal. Nenhum deles foi multado pelas equipes de fiscalização das subprefeituras”, informa a organização do evento.
“Os blocos respeitaram o horário do término, para que a Prefeitura pudesse iniciar a limpeza das ruas. Os desfiles ocorreram de forma muito satisfatória com nossas tendas e serviços médicos; ambulâncias; gradis para verificar a entrada das pessoas, para que fosse checado se estavam portando armamento. Também tivemos poucas queixas de assédio. As pessoas estão mais conscientes para se divertir, respeitando o direito do próximo. São Paulo está dando um grande exemplo”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes.
Foram lacrados 165 produtos comercializados de forma irregular, a maioria na região de Sé (135 lacres). Esses produtos apreendidos eram, em sua maioria, bebidas alcoólicas. Os agentes vistores também não flagraram pessoas urinando nas vias públicas. A Lei n° 16.647/2017, que dispõe sobre a aplicação de sanções àqueles que praticarem esse tipo de infração, prevê multa no valor de R$ 668,43. Em 2020 foram aplicadas 199 multas. Em 2019 foram 340 e, em 2018, 555 autuações.
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