09/02/2023 às 23h02min - Atualizada em 09/02/2023 às 23h02min

​Comunidade luta pelas Casas de Cultura e sua independência

Comunidades fazem assembleias, protestos e são contra a mudança do formato atual. Por seu lado, a Secretaria da Cultura pretende obter parcerias privadas para gerir as Casas de Cultura. As críticas são dirigidas à menor participação popular. Vereador e moradores buscam paralisar as ações.

Vereador se manifesta
"O projeto de terceirização das Casas de Cultura, para nós, é entendido como um ataque específico dentro de uma grande batalha contra tudo que é público. É o que fica comprovado pelas táticas e justificativas para impor essa verdadeira "antipolítica". Falta de transparência: sequer os servidores da cultura estavam a par desse projeto. Falta de diálogo: não ouve construção conjunta da proposta, e muito menos escuta ativa da secretária aos movimentos culturais e artistas. Tudo isso em cima de justificativas orçamentárias como: não conseguir manter o quadro de servidores. No orçamento de 2023 constam R$ 20,50 milhões para manutenção e operação das Casas de Cultura. Já o valor de referência no edital de chamamento das OSs é de quase R$ 34 milhões por ano de contrato, isso para privatização de apenas 20 Casas. Significa um incremento orçamentário de mais de 65%
Nos perguntamos, se a Prefeitura tem caixa para bancar organizações sociais que irão, segundo a secretaria, 'aumentar a oferta de programação, o quadro de funcionários, oficinas e espetáculos', por que então ela não empenha esse montante na estrutura que já existe? Por que ela não abre novos concursos públicos? Com R$ 34 bilhões em caixa, investindo menos de um terço do previsto no orçamento, essa não pode ser a desculpa para acabar com uma política histórica, conquistada com os movimentos sociais, durante o mandato da inesquecível ex-prefeita Erundina". (Vereador Toninho Vespoli)

Aline Torres, Secretária Municipal de Cultura, aponta a posição do Executivo
“Após amplo diagnóstico e diálogo comunitário, a Secretaria Municipal de Cultura propôs um novo modelo de gestão das 19 Casas de Cultura de nosso cidade. Com o novo modelo, iremos aumentar a oferta de programação, quadro de funcionários, oficinas, espetáculos e todas as atividades a sua disposição serão ampliados levando mais cultura até você”.

Há críticas ao modelo
Segundo Erick Ovelha, “a ideia privatizar um espaço cultural é completamente absurda e precisa ser fortemente combatida. Isto é especialmente verdade na cidade, onde as Casas de Cultura são parte fundamental da identidade da cidade e parte essencial de sua vida cultural. A privatização da cultura seria um desastre para a cidade. Significaria que não seriam mais administradas pela cidade e seus moradores, mas por empresas privadas que podem não ter o mesmo compromisso de servir ao bem público. Significaria também que os serviços prestados pelas Casas de Cultura se tornariam exclusivos para 'poucos', e o livre acesso à cultura e às artes que tradicionalmente prestam não estaria mais disponível para aqueles que vivem em territórios periféricos”.

Abaixo-assinado já circula
Um documento contra o projeto já conta com mais de 6 mil assinaturas e pode ser acessado em https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR123717 

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