15/12/2022 às 21h46min - Atualizada em 15/12/2022 às 21h46min
Após denúncias o Instituto Butantan paralisa obras e o crime ambiental de desmatamento
A população, ambientalistas e a comunidade do Butantã, com inúmeras manchetes e matérias críticas da Gazeta de Pinheiros e Grupo 1 de Jornais, denunciaram uma série de gravíssimas irregularidades que poderiam levar ao desmonte deste importante centro de pesquisas e produção de vacinas, além do corte de cerca de mais de mil árvores para a construção de um restaurante, um edifício-garagem e outras instalações. Após questionamentos de autoridades e do Ministério Público, ingerências políticas e desentendimentos dos diretores, o Instituto anuncia que não deve seguir com as obras. O destino da área de 14 mil m2 que foi desmatada, licenciada pela desprestigiada Cetesb, para atender o Governo, porém, não foi informado. Não se sabe, portanto como recuperar a área devastada.
Plano Diretor contraditório
O Instituto Butantan alega que o Plano Diretor foi atualizado e aprovado, mas não menciona interesse às áreas que são, atualmente, ocupadas pela ETEC Cepam, Fundação SEADE, Escola Estadual Alberto Torres, Centro de Saúde Escola (CSEB), Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) e pelo Ponto de Economia Solidária do Butantan. A nota emitida pela Fundação, menciona que “as entidades citadas não serão removidas dos locais e que a obra foi paralisada”.
Segundo a ‘Rede Butantã’, documentos obtidos recentemente apontam para a revogação das licitações da garagem, restaurante, ampliação do centro administrativo e prédio do controle. O ‘Grupo de Resistência’ está pedindo cópia do Plano Diretor a que se referem, mostrando que ele não está claro, e solicitando reuniões com diretores para os devidos esclarecimentos. De acordo com a produtora Sônia Hamburguer, o Instituto Butantan fez uma comunicação às pressas, alterando as ações de ocupação dos vizinhos, antes manifestadas e constantes em seu Plano de Desenvolvimento Estratégico (PDDI). Daí a necessidade de uma possível reunião com o atual diretoria, para melhor esclarecer estas mudanças.”
Relato da situação, troca de direção e política
“Tivemos acesso ao novo Plano Diretor do Instituto Butantan, através de processo no CONPRESP onde o órgão solicita aprovação das alterações propostas (processo SEI - 6025.2021.0028621.8), ainda em tramitação. Esse mesmo PDDI) parece ter sido aprovado no CONDEPHAAT em agosto de 2022, conforme documento encaminhado ao CONPRESP (no mesmo processo SEI) pelo Instituto em 3 de novembro. O novo PDDI tem planejamento que ameaça, novamente, os equipamentos públicos (CSEB, EE Alberto Torres, Ponto EcoSol Butantã) de demolição e ainda a Escola Técnica ETEC CEPAM, o Instituto Geográfico e Cartográfico e a Fundação Seade. A obra licitada do restaurante e dos edifícios garagem fazem parte desse Plano Diretor, que propõe obras que prejudicam o meio ambiente com a derrubada de árvores e vegetação (obras em andamento dos Biotérios e do Laboratório de Ecologia e Evolução) e na sua totalidade terão enormes danos, implicações e impactos ambientais e ‘de vizinhança’. Nos últimos dias foram destacados na imprensa matérias apontando irregularidades no Instituto/Fundação Butantan. Também houve troca de diretores: Rui Curi foi para a direção do Instituto e Dimas Covas foi para a direção da Fundação”.
Suspensão das obras
E duas recentes mudanças no andamento das pretensão obras: suspensão de quatro processos de licitação de obras (restaurante, edifício garagem e centro administrativo e de controle) e ofícios encaminhados pelo IB, informando que não tem interesse nos terrenos ocupados pelos equipamentos. Duas dessas licitações suspensas, haviam sido questionadas pelo Ministério Público. As outras duas, igualmente duvidosas, estavam na mira da Rede Butantã.
Faltam esclarecimentos
Destaques: é necessário esclarecer qual será o encaminhamento do Instituto quanto ao seu Plano Diretor e que venha a público esclarecer este projeto e realize os ritos urbanísticos necessários e legais no caso dos impactos de vizinhança e ambientais, previstos em leis. Necessário também, prestar contas ao Ministério Público do Meio Ambiente sobre as irregularidades nos licenciamentos das obras que estão em andamento. Questionar ainda, construção de indústria regulamentada pela CETESB – 1817/78. É preciso aguardar a conclusão do Ministério Público se estão respeitando regulamentação. https://www.al.sp.gov.br/norma/30806. Os Equipamentos Públicos ameaçados pelo projeto de expansão não podem continuar na ‘corda bamba’! Ora são claramente ameaçados, ora recebem informações pouco fundamentadas de que não são do interesse do Instituto Butantan”.
