24/11/2022 às 22h55min - Atualizada em 24/11/2022 às 22h55min
Mesas e cadeiras dos bares continuam atrapalhando nas calçadas
Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e principalmente segurança. Buracos, ausências de rampas, mesas de bar, lixeiras, postes, exposição de locação de bikes e patinetes são alguns dos empecilhos que impedem a livre circulação de pedestres , que deveriam estar adequadas aos padrões municipais, que são definidos por legislação.
Moradores denunciam o mau uso
“Sou moradora da Rua Fradique Coutinho e todos os dias o ‘Boteco do Urso’ utiliza parte da rua para atendimento e impede o uso da calçada. A Gazeta de Pinheiros’ pode nos ajudar a denunciar os abusos?”. N.M.
“Abusos dos bares e restaurantes da Vila Madalena são recorrentes o ano inteiro. A fiscalização faz ‘vista grossa’ e tudo continua como sempre. Pedestre não tem vez”. A.F.
“Com a invasão de lançamentos imobiliários em Pinheiros, as construtoras interrompem as calçadas, como se fossem delas e colocam propaganda irregular, isto quando os caminhões não deixam material interrompendo o trajeto dos pedestres, que são obrigados a usar a rua”. B.B.
Cadeirantes
Para os cadeirantes e deficientes, atividades corriqueiras, como ir comprar pão na padaria, devem ser bem planejadas para evitar complicações ou acidentes. A qualidade das calçadas reflete o grau de dificuldade para aqueles que possuem capacidade de locomoção reduzida e precisam do auxílio de uma bengala. Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e, principalmente, segurança.
Fiscalização deve ser solicitada pelo 156
A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), informa que o ‘Boteco do Urso’ possui auto de licença de funcionamento e Termo de Permissão de Uso (TPU) para mesas e cadeiras em calçadas. A Subprefeitura realiza fiscalizações duas vezes por semana. Os dias não são divulgados para não atrapalhar as ações. Em 2022, o estabelecimento mencionado foi autuado duas vezes por colocar objetos no passeio público. As penas passíveis por utilização indevida do espaço público de qualquer tipo de material sem a devida autorização, entre eles, mesas e cadeiras, é de multa e apreensão.
PSIU responde
O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) pontua ainda que, para o local mencionado, consta em andamento ação fiscal, tendo em vista a constatação de emissão de ruído acima do permitido em vistoria realizada em 08/05/20222.. O PSIU esclarece não haver solicitações pendentes de fiscalização para o ‘Boteco do Urso’.
A Subprefeitura Pinheiros conta com cinco equipes formadas por dois agentes vistores e um supervisor que atuam diariamente na fiscalização nos bairros que competem à administração regional, a partir de denúncias protocoladas nos canais de atendimento da Prefeitura.
Os munícipes podem fazer a solicitação e denúncias nos canais de atendimento 156 (telefone no número, site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal e aplicativo SP156, disponível para iPhone e Android).
