04/11/2022 às 00h31min - Atualizada em 04/11/2022 às 00h31min
Continua o barulho de bares e aglomerações tirando o sossego dos moradores
A situação de alguns bares é motivo de debate na comunidade. De acordo com denúncias de moradores locais, estabelecimentos na região de Pinheiros, Vila Madalena e Butantã têm desrespeitado normas de barulho vigentes. A população, em depoimentos, mostra que estabelecimentos estão agindo fora das normas do PSIU - Programa Municipal de Silêncio Urbano, apesar de várias reuniões entre restaurantes, bares e a comunidade na subprefeitura de Pinheiros.
Houve aumento do número de reclamações sobre barulho de festas, bares e 'pancadões'. O PSIU, recebeu quase 13 mil chamados até semana passada, o dobro das reclamações no mesmo período de 2021.
Depoimentos apontam problemas
“Bar e Restaurante 'Croma Beer' (Rua Harmonia, 472) perdeu completamente a noção do que é aceitável em termos de volume. Muito barulho! Festas de aniversários no último fim de semana, e minha bebê aqui sem conseguir dormir... E isto porque tenho janela anti-ruído. A janela é ótima, o problema estava no volume da música”.R.B.
“Tem que denunciar também no Reclame Aqui” C.Q.T.
“E ligar para a polícia não adianta nada. A mesma coisa o restaurante ‘Fitó’ (Rua Cardeal Arcoverde, 3773) aqui em frente casa”. J.F.
“A Polícia Militar não tem ingerência sobre a questão de ruídos. É das últimas solicitações atendidas no plantão. A menos que você (no app) marque que vai fazer contato com a viatura, e aguarde com mais dois vizinhos, e solicite que o responsável seja levado para a delegacia, onde será feito BO por perturbação de sossego. Mas também pode se reunir com mais pessoas, para fazer esse BO na delegacia em qualquer dia. Leve provas em vídeo e todos protocolos de 156 (assim há grandes chances da queixa, virar processo)”. E.O.
“Um verdadeiro absurdo! Tenho a minha sogra idosa, com 85 anos e passando por isso! Lamentável!” L.N.
“A partir das 16:00 até 21:30 há muito samba na Rua Engenheiro Francisco Azevedo, 860, perto da Estação do Metrô da Vila Madalena". E.O.
Local já foi multado
A Subprefeitura Lapa informa que o estabelecimento localizado na Rua Engenheiro Francisco Azevedo, 860 – Perdizes, foi autuado duas vezes, em 2019 e em 2020, pois apresentou alvará de funcionamento incompatível com a atividade realizada. O órgão municipal incluiu o estabelecimento no planejamento da fiscalização. A data não será divulgada para não atrapalhar o andamento da ação.
Fiscalização cabe ao PSIU
O PSIU identifica os locais que ultrapassam os limites de som e autuam o local e eventualmente caso o problema persista, o fechamento administrativo do local. O programa tem como função fiscalizar o nível de decibéis de imóveis não residenciais, ou seja, empresas, comércios e estabelecimentos alimentícios. A média de decibéis na cidade é de 60 decibéis entre das 7h às 19h, das 19h às 22h a altura média permitida diminuiu para 55 decibéis, e das 22h às 7h o limite estabelecido e de 50 decibéis, porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite de decibéis é menor.
Considerando a relevância do serviço, a poluição sonora foi incluída no Plano Diretor Estratégico (PDE) e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) que visam discutir ações de melhoria no Município.
Vale lembrar que a população pode solicitar a fiscalização de obras por meio do Portal 156, https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal, no aplicativo SP156 e via central de atendimento telefônico no número 156.
