29/09/2022 às 23h49min - Atualizada em 29/09/2022 às 23h49min
Aberta 2ª Consulta Pública online para a Revisão Intermediária do Plano Diretor
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), abriu a 2ª Consulta Pública online para a ‘Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico’. O objetivo é receber propostas da população para ajustes no PDE. O prazo para envio de contribuições pelo ‘Participe+ ’vai até 24 de outubro. A medida faz parte da Etapa 2 do processo participativo de debate com a população. Qualquer pessoa pode acessar a consulta ele[1]trônica, contribuir de forma individual ou coletiva e elaborar quantas propostas quiser. A contribuição pode ser encaminhada em vários formatos: escrever o seu comentário na própria plataforma, anexar imagens e documentos ou, até mesmo, enviar link de vídeo do YouTube. Para subsidiar as propos[1]tas, os conteúdos elaborados pela equipe técnica da SMUL para a Revisão estão disponí[1]veis na página da Consulta. Na Etapa 1, os cidadãos puderam, por 45 dias, auxi[1]liar o Município a identificar os limites do processo revisio[1]nal. Mais adiante, na Etapa 3, será a vez de discutir a minu[1]ta de alteração da lei do PDE. Contribuição Para participar da Con[1]sulta Pública online, é neces[1]sário ter cadastro no ‘Partici[1]pe+ ’. Para criar uma conta pessoal no site, preencha as informações solicitadas. Em seguida, acesse a caixa de entrada do e-mail que você informou para confirmar a criação da sua conta. Por fim, insira seu nome de usuário e senha para acessar o sistema e digite seus dados pessoais em “Minha Conta”. Pronto, você já pode enviar suas con[1]tribuições para a Consulta. Caso você represente uma organização ou coleti[1]vo, acesse este link. O proce[1]dimento é semelhante à cria[1]ção de uma conta pessoal. Ao final do processo, você estará apto a participar da Consulta Pública do PDE e de demais processos participativos pela plataforma Participe+. Revisão Como toda política de longo prazo, o Plano Dire[1]tor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o plane[1]jamento e desenvolvimen[1]to da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoa[1]mentos e ajustes à luz da re[1]alidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajus[1]tes respeitarão todas as pre[1]missas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretri[1]zes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e plura[1]lidades de São Paulo. Em 2021, a Prefeitura ini[1]ciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técni[1]cos, a busca ativa da popula[1]ção para conscientização do processo revisional e recolhi[1]mento de contribuições e a realização de reuniões temá[1]ticas virtuais. Todo o traba[1]lho realizado permitiu a con[1]tinuidade desse processo em 2022 com debates com a so[1]ciedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.
