Moradores de Pinheiros, Vila Madalena e Butantã comentam sobre cortes indiscriminados de árvores cinquentenárias, em terrenos dentro dos bairros atingidos pela verticalização indiscriminada de incorporadoras. Também denunciam o corte de mais de 700 árvores em área dentro do Instituto Butantã, para obras de ampliação, restaurantes e estacionamentos, além da eliminação de 250 árvores frondosas em área municipal, na frente do Estádio Cicero Pompeu de Toledo, todas com autorizacões duvidosas, onde a Sabesp está construindo uma Unidade de Recuperação de Agua/Esgoto. Todas estão ajuizadas no Ministério Público e com compensação ambiental totalmente fora da realidade, exdúxulas e autorizadas pela Cetesb-Cia Ambiental do Estado, Secretaria Estaduais e Municipais , que deveriam cuidar do meio ambiente, mas estão fazendo exatamente ao contrário.
Depoimentos apontam cortes de árvores
“Quero acordar desse pesadelo! As empreiteiras fecham a rua Nazaré Paulista, em plena terça-feira às 8 da manhã, para cortar árvores que atrapalham a passagem dos caminhões. Voto em quem tiver propostas para cuidar das feridas das nossas cidades.” L.L.C.
“Na minha rua cortaram duas árvores gigantescas, para que uma escola de dança fizesse seu estacionamento...”.O.R.
“A Prefeitura está cortando qualquer árvore que incomode ao comerciante e ao empresário em geral. Qualquer casa que vire comércio, pedindo, vem a Prefeitura e corta, tira. Mas e a Lei? Ora, a Lei... Pode ser árvore de 100 anos, de 20, de
10, ou até de 4 que ela mesmo plantou, a pedido de um particular.” J.B.T.
“A Prefeitura aprova. Tenho verificado. Nem replantar a que tirou replanta, mesmo a agrônoma contratada, terceirizada me falando que sim.” J.B.T.
“O pior é que eles vendem esses prédios com o apelo de morar em bairro tranquilo, de casinhas charmosas…. Como ter esse apelo, se estão demolindo tudo?” G .W.
“Endereço da obra que realizou corte indiscriminado: rua Arruda Alvim com Cardeal Arco Verde.” M.M.
“São dois prédios altíssimos em construção, um em cada esquina. O 1- Hyghlights Pinheiros (77 a 86 m32) e o 2 - Sky Pinheiros (Studios de 25 a 32m2) - O que derrubou a árvore é o número 2 - Rua Arruda Alvim, 180”. V.Z.
“O problema é a altura desses prédios, sombreiam toda a vizinhança, não deixam espaço para verde, jardim, nada! Assassinam a vida.” D.B.M.
“Multa de 10 mil por árvore cortada sem autorização da prefeitura, foi o que minha amiga levou por uma árvore dentro de casa! Tem que ter autorização justificável e aprovada!” D.B.
Área deverá ter compensação
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), informa que para as proximidades do endereço informado (Rua Arruda Alvim, n°s 239/243, 249/251/253, 277 e Rua Cardeal Arcoverde) foi identificado Termo de Compromisso Ambiental - TCA referente a empreendimento novo, com aprovação técnica para o corte de duas árvores exóticas e compensação ambiental de plantio interno de nove mudas nativas até o final das obras.
Em área próxima ao local indicado, Rua Cardeal Arcoverde x Rua Arruda Alvim, s/nº - Pinheiros, São Paulo (SP), foi localizado Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, de julho de 2020, após constatado dano ambiental decorrente de corte ou remoção de árvore sem a devida autorização. Um Auto de Multa foi aplicado e seu cumprimento se deu pela aquisição de materiais para benfeitorias nos parques municipais. As denúncias, em caso de indício de crime ambiental, devem ser feitas pelos canais oficiais da Prefeitura, no Portal 156, a fim de que seja realizada vistoria por uma equipe de fiscalização ambiental.
MP instaura iInquérito Civil contra Instituto Butantã, Cetesb e Secretarias do Meio Ambiente
O Ministério Público do Meio Ambiente da Capital, por determinação do 5º Promotor de Justiça Jairo Edward de Luca, instaurou Inquérito Civil numero 543/2022 pela supressão de 739 árvores por conta de obras de ampliação do Instituto Butantan, situado na Avenida Vital Brasil, 1.500. O licenciamento para o corte foi da Cetesb e Secretarias do Meio Ambiente, que está provocando o desmatamento de mais de 15 mil m² de espécies frondosas. O Instituto informa que trata-se de obras para a ampliação das fábricas de vacina, mas moradores contestam e mostram que a informação não é verdadeira, e que pressupõe-se um crime ambiental, a ser apurado. A mesma Cetesb foi indiciada, juntamente com a Sabesp, pelo MP em uma Ação Civil junto a 15ª Vara da Fazenda Pública, pela autorização irregular no corte de um bosque inteiro, na entrada do bairro do Morumbi.
‘Rede Butantã’ fala dos projetos da “Fundação Butantan”
A comunidade local levanta questões referentes às obras de expansão do Instituto Butantan, com licenciamento da Cetesb, que ambientalistas e engenheiros classificam de crime ambiental. “Desde 2019, nós, moradores do entorno, temos nos deparado com informações incompletas e díspares sobre um plano de obras de expansão que, portanto, desconhecemos”, informa o texto. Segundo apontam, “são obras de apoio e nos surpreendemos com os projetos que foram licitados pela ‘Fundação Butantan’ em editais recentes em julho e agosto de 2022: um restaurante que tem a previsão de custar 65 milhões, e para a sua construção está prevista a supressão de 200 árvores de diversas idades, um bosque! Dois prédios de garagem de seis andares e um prédio de apoio que custarão cerca de 110 milhões e que levarão a supressão de mais 200 árvores. Serão construídos em área de preservação permanente (várzea do Córrego Pirajussara Mirim) e patrimônio histórico (antiga estrada de Osasco). Acrescenta-se que as obras e os novos usos destas edificações irão gerar intenso impacto sobre as estruturas viárias do bairro, especialmente da Av. Corifeu de Azevedo Marques”, concluem.
Cetesb silencia
Em todos os casos, a presidencia e imprensa da Cetesb não se manifestam, apesar da insistência do Grupo 1 de Jornais. O silêncio nas autorizações para que milhares de árvores fossem cortadas, compromete os órgãos públicos e não esclarecem a população, que a cada dia perde mais áreas verdes na capital.
Instituto Butantan responde
Em reportagem publicada no último dia 5 de setembro na Gazeta de Pinheiros, o veículo traz matéria insinuando um “possível crime ambiental”, o que está longe de condizer com a verdade. Além disso, alguns dados trazidos no texto estão errados ou incompletos.
O Butantan possui uma área total de 750 mil metros quadrados, abrigando museus, fábricas, laboratórios de pesquisas e atrações ao ar livre. Já no primeiro parágrafo da reportagem, colocou-se como se essa área total do Butantan fosse de vegetação preservada, não levando em consideração suas fábricas e construções tombadas. O Parque possui uma área de 370 mil metros quadrados de vegetação preservada e os planos de expansão do instituto impactam apenas 27.162 metros quadrados desta área, o que representa 7,34% da vegetação.
Qualquer projeto desenhado pela área de engenharia do Butantan tem todos os estudos necessários para que sejam pedidas as licenças exigidas pelos órgãos ambientais competentes. Além de contar com uma equipe técnica qualificada e seguir à risca os caminhos governamentais para certificação de suas ações ambientais, contamos com avaliação de consultorias privadas para elaboração de projetos de remoção e compensação da vegetação suprimida, como o Projeto de Compensação Ambiental.
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente participa das aprovações do projeto em relação ao manejo arbóreo e compensação ambiental. A mata removida é composta por espécies exóticas no território brasileiro, que são prejudiciais para o solo porque desregulam e competem desigualmente pelos nutrientes do local. Dessa forma, o plano de compensação do instituto prevê o replantio de cinco mil árvores, ocupando uma área de 77 mil metros quadrados.
A compensação ambiental é feita de forma a enriquecer a vegetação, trazendo mais espécies nativas do grupo ecológico de diversidade e que produzem frutos atrativos à fauna. Ao longo do tempo, as espécies plantadas em forma de compensação irão substituir as espécies exóticas e invasoras, proporcionando melhorias no ecossistema, principalmente no que tange à disponibilidade de alimentos à fauna de vida livre residente na área do Instituto.
A expansão física do Butantan não deverá ultrapassar os espaços já delimitados do instituto. Ocorre, sim, o aumento de densidade construída, mas é incorreto supor que haverá impactos colaterais à população. Ao contrário, os planos englobam projetos que visam, justamente, evitar que o aumento na escala de visitações ao Butantan impacte a mobilidade urbana da região.
A respeito das construções em torno do Rio Pirajussara-Mirim, é falso dizer que as obras atingem áreas de preservação de várzeas de forma ilegal. Conforme já respondido anteriormente à Gazeta, porém omitido no texto publicado do último dia 5, o projeto que tangencia a área já canalizada do córrego, dentro das dependências do Butantan, prevê, não só o cumprimento da legislação ambiental relacionada à área de proteção, como também se propõe a um aumento da área preservada em relação ao Rio Pirajussara-Mirim. O intuito é restaurar a Área de Preservação Permanente (APP), por meio de plantio de mudas arbóreas de espécies nativas, devolvendo, assim, as funções ambientais do corpo hídrico e da vegetação.
É importante ressaltar também que, além de fornecimento de soros e vacinas e pesquisas científicas, o Instituto Butantan desenvolve atividades culturais, por meio de ações educativas e museológicas, que preservam e incentivam a história centenária do instituto e da ciência brasileira. As novas instalações do Parque da Ciência estão atreladas às diversas finalidades deste instituto. Sendo assim, é calunioso dizer que “o objetivo estapafúrdio da atual gestão é transformá-lo em algo rentável, com um milhão de pagantes de visitação”, como trouxe a reportagem.
Expandir nossas atividades culturais é parte de uma de nossas obrigações para com a sociedade, o que se mostra, inclusive, com o acesso gratuito ao parque e a prática de preços simbólicos para visitação aos museus.
