08/09/2022 às 23h14min - Atualizada em 08/09/2022 às 23h14min
Pedestres continuam prejudicados com calçadas invadidas por bares e restaurantes
Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e principalmente segurança. As calçadas da cidade deveriam estar adequadas aos padrões municipais, que são definidos por legislação. Calçada fora da norma ou não devidamente cuidada, acarreta multa ao responsável do imóvel. O problema é que a fiscalização é nula, ineficiente e muitas vezes omissa, principalmente quando se trata da invasão deste espaço dos pedestres por bares e restaurantes, principalmente de Pinheiros e Vila Madalena.
Buracos, ausências de rampas, mesas de bar, lixeiras, postes, exposição de locação de bikes e patinetes, são alguns dos empecilhos que impedem a livre circulação de pedestres pelas calçadas da região. Para se instalar parcialmente em vias e logradouros públicos, é necessário que os estabelecimentos façam o recolhimento de preço público, estabelecido na legislação da capital com limites de metragem. Mas os abuso continuam, segundo depoimentos da comunidade.
Moradores denunciam o mau uso
“Extensão do estabelecimento, com abusos e invasão das calçadas, tem vários aqui na Vila Madalena. Principalmente nas ruas Fradique Coutinho e Aspicuelta.” R.F.
“Infelizmente alguns establecimentos se acham donos das calçadas....” A.V.
“E a Subprefeitura celebra a eterna cumplicidade, com mercadores do caos.” H.P.
“Público X Privado - Vegetação em frente ao ‘Restaurante Chef Vivi’, na Rua Girassol, 833, Vila Madalena, atrapalha passagem de pedestres e torna calçada extensão do estabelecimento.” (‘A Voz da Vila’)
“Maus estabelecimentos invadem e usam as calçadas como se fossem sua propriedade. Desrespeitam os pedestres e o espaço público. Concorrem deslealmente com estabelecimentos que pagam mais aluguel e impostos, se instalando em locais maiores onde atendem dentro do imóvel todos seus clientes. Poder público é conivente e omisso com a situação. Subprefeitura de Pinheiros, especialmente. Vejam a Rua Tucambira, dia 31 de agosto 13h30.” J.M.R.
“Irregularidade atrás de irregularidade. O pedestre que se dane, afinal a calçada é da obra mesmo, os responsaveis acham que e de fato podem tudo. Imaginem então quando estiver funcionando como vai ser. Rua Tucambira x Rua Fernão Diaz.” J.M.R.
Prefeitura fiscaliza e pune
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informa que o ponto comercial da Rua Tucambira possui ‘Termo de Permissão de Uso’ (TPU) para o uso de mesas e cadeiras. Já o comércio da Rua Girassol foi multado em R$ 983,71 por falta do TPU. Ambos possuem licença de funcionamento. A cidade conta com 100 equipes de fiscalização, cada uma formada por 9 pessoas, para atender as 32 subprefeituras em todas as regiões da cidade.
O munícipe pode solicitar serviços de zeladoria e fiscalização por meio do Portal 156, no site:https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal , no aplicativo SP156 e via central de atendimento telefônico no número 156.
