25/08/2022 às 23h33min - Atualizada em 25/08/2022 às 23h33min
Obras duvidosas e grande desmatamento no Instituto Butantan revoltam a comunidade
População questiona desmatamento de mais de 13 mil m2 de área verde, chamado de “Fazendinha”, promovido recentemente pelo ‘Instituto Butantan’, hoje um destacado centro de pesquisas biomédicas, científicas e tecnológicas. Sua direção informa que trata de obras para a ampliação das fábricas de vacinas, mas moradores contestam estas supostas informações incompletas e inverídicas, afirmando que há projetos de um restaurante ($65 milhões), garagens e prédios de apoio ($110 milhões) com a supressão de mais de 700 árvores (repetimos: setecentos árvores), e que as obras deverão ser construídas em área de preservação permanente, tombada pelo Condephaat-Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico. E mais: a licença de corte indiscriminado, foi fornecida pela desacreditada e meramente política ‘Cetesb’-Cia.Ambiental do Estado de SP, de Governo para atender o mesmo Governo, como foi o caso do corte criminoso do bosque, com mais de uma centena de árvores, que a estatal autorizou para a Sabesp na frente do Estádio do Morumbi, e que está ajuizada e foi condenada até pelo Ministério Público, que a comunidade classificou como crime ambiental. Tudo isto está acontecendo de novo, acabando com milhares de árvores de nossa região, agora dentro do ‘Instituto Butantan’.
Protestam aumentam com informações ‘desencontradas’ do Instituto
Porém, a comunidade local levanta questões referentes às obras de expansão do ‘Instituto Butantan’, que conta com 750 mil m2 de vegetação nativa. A Gazeta de Pinheiros/Jornal do Butantã – Grupo 1 de Jornais teve acesso a um documento da ‘Rede Butantã’ que aponta levantamentos sobre o tema.
“Desde 2019, nós, moradores do entorno, temos nos deparado com informações incompletas e díspares sobre um plano de obras de expansão que, portanto, desconhecemos”, informa o texto. Segundo apontam, “são obras de apoio e nos surpreendemos com os projetos que foram licitados pela ‘Fundação Butantan’ em editais recentes em julho e agosto de 2022: um restaurante que tem a previsão de custar 65 milhões e para a sua construção está prevista a supressão de 200 árvores de diversas idades, um bosque! Dois prédios de garagem de seis andares e um prédio de apoio que custarão cerca de 110 milhões e que levarão a supressão de mais 200 árvores. Serão construídos em área de preservação permanente (várzea do Córrego Pirajussara Mirim) e patrimônio histórico (antiga estrada de Osasco). Acrescenta-se que as obras e os novos usos destas edificações irão gerar intenso impacto sobre as estruturas viárias do bairro, especialmente da Av. Corifeu de Azevedo Marques”.
Comunidade local demonstra preocupação
A Gazeta de Pinheiros/Jornal do Butantã conversou com a ‘Rede Butantã’ para entender quais são os pontos que a comunidade questiona.
JB - Quais são as principais preocupações em relação ao processo de expansão do Instituto Butantan?
Rede Butantã - Neste momento, nos preocupamos especialmente com as questões ambientais (derrubada de árvores, impermeabilização do solo e agressão a áreas de nascente e córrego) e urbanas, uma vez que as obras de expansão do Instituto e as atividades de fabricação de vacinas, devem provocar grandes alterações e impactos no meio ambiente e na mobilidade do território.
JB - A entidade já procurou contato com o ‘Instituto’? Houve um diálogo?
Rede Butantã - Fizemos o primeiro contato ainda em 2019, preocupados com a possibilidade de desativação do ‘Hospital Vital Brasil’ e posteriormente com a ameaça de ocupação dos prédios do ‘Centro de Saúde Escola Butantã’ e da ‘Escola Estadual Alberto Torres’, importantes serviços públicos que estão ao lado da entrada do ‘Instituto’. Apesar do diálogo não ter acontecido como gostaríamos, com a participação e apresentação dos projetos, recebemos respostas, sempre pela diretoria jurídica da ‘Fundação Instituto Butantan’. Voltamos a nos manifestar várias vezes, especialmente quando soubemos da ameaça de utilização do terreno onde funciona o ‘Ponto de Economia Solidária, Comércio Justo e Cultura do Butantã’, equipamento do SUS, da ‘Rede de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde’ localizado na Av. Corifeu de Azevedo Marques, 250. Recebemos da ‘Fundação’, pelo seu diretor jurídico Dr. Paulo Capelloto, a resposta de que isto não tinha procedência e o ‘IB’ não teria interesse em desalojar ou interromper nenhum atendimento público. Infelizmente esta ameaça apareceu várias vezes durante os anos de 2020 e 2021, e apesar de termos sempre a resposta de que isto não aconteceria, foi o próprio Dr. Paulo que em reunião em maio de 2022 com membros do legislativo paulistano, confirmou o interesse do ‘Butantan’ neste terreno. Felizmente após esta reunião foram feitas várias manifestações, inclusive na imprensa e em documentos públicos de que ‘não solicitará mais esta área à Secretaria Municipal de Saúde, que é sua detentora. Continuamos acreditando que o melhor caminho é sempre o diálogo aberto e transparente e que não só os participantes da ‘Rede Butantã’, mas que toda a população teria muito prazer e interesse em dialogar e dar apoio de forma consciente a propostas deste ‘Instituto’, pelo qual temos todos tanto respeito, apreço e gratidão.
JB - A Rede foi ouvida em suas sugestões e demandas?
Rede Butantã - Acreditamos que em parte sim, na medida em que temos confiança de que os serviços públicos de saúde e educação serão mantidos e preservados - temos esperança, inclusive, de que muitas parcerias entre estes equipamentos e o ‘Instituto Butantan’ venham a acontecer. No entanto, ainda sentimos falta de diálogo mais aberto e transparente com relação às obras e aos impactos ambientais e urbanos que podem e devem provocar.
JB - A Rede sabe se houve autorização para as novas obras e estudo do impacto que causariam?
Rede Butantã - Com relação ao Edital de Concorrência 003-2022 da ‘Fundação Butantan’ (construção de dois edifícios garagem de seis andares) - no processo aberto pela ‘Comissão de Saúde da Câmara Municipal’ (SEI 6510.2022/0013297-9) referente à área de SQL 082.401.0001, há documentação dando conta de que há processos de licenciamento ambiental referentes a manejo e supressão arbórea. Porém não foram encontrados para esta área processos de licenciamento de obra e licenciamento ambiental que considerasse a área de ‘APP da Bacia Hidrográfica do Córrego Pirajussara Mirim’. Também não foi encontrado processo referente a ‘Estudo de Impacto de Vizinhança’, estudo necessário conforme legislação vigente.
‘Supressão de 739 árvores adultas’
Relacionado à obra do restaurante (Edital de Concorrência 002-2022 da Fundação Butantan) tivemos conhecimento do TAC que autoriza a supressão de 739 árvores com contrapartida de compensação ambiental. 739 árvores com idade de mais de 20 anos tem uma compensação bastante difícil em uma cidade como São Paulo!
‘Prejudicar patrimônio ambiental’
Apesar de ter conhecimento destes documentos que autorizam o corte das árvores nós, cidadãos, moradores da cidade de São Paulo, acreditamos que há alternativas que podem ser pensadas para sanar as necessidades de infraestrutura que o ‘Instituto Butantan’ precisa no processo de expansão da produção de vacinas ou do Parque da Ciência, sem prejudicar desta forma o patrimônio ambiental. Estamos solicitando que o Instituto Butantan venha a público em Audiência Pública expor o projeto de expansão na íntegra.
Estudo de Impacto Ambiental e de Vizinhança EIA/RIMA
Ressaltamos que não estamos convencidos de que a supressão de 739 árvores ou a construção em área não edificável de bacia hidrográfica sejam sacrifícios ambientais necessários. Assim, estamos solicitando que as obras sejam paralisadas e que novos estudos sejam realizados, inclusive o Estudo de Impacto Ambiental e de Vizinhança EIA/RIMA.
Na edição da semana que vem, o Grupo 1 de Jornais, composto pela Gazeta de Pinheiros/Jornal do Butantã/Morumbi News, São Paulo News e Tribuna de Santo Amaro, publicará as respostas do ‘Instituto e Fundação Butantan’ à comunidade e à ‘Rede Butantã’, sobre este que é classificado pelos ambientalistas, como mais um crime ambiental em nossa região.
