A situação de alguns bares é motivo de debate constante na comunidade. De acordo com denúncias de moradores locais, estabelecimentos na região de Butantã, Pinheiros e Vila Madalena têm desrespeitado normas de barulho vigentes. A população, em depoimentos, faz denúncias, pois estão agindo fora das normas do PSIU-Programa Municipal de Silêncio Urbano, que não consegue fiscalizar, por falta de pessoal e atuação efetiva. Quase que semanalmente, a Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais traz depoimentos da população afetada. A aglomeração de pessoas acaba por fazer com que o ruído urbano atrapalhe os moradores locais, em especial, em seu horário de descanso. Assim, reuniões com o Subprefeito estão acontecendo para ver possíveis ações para amenizar a questão.
Moradores relatam problemas “Reunião de moradores com o subprefeito de Pinheiros, foi realizada no último dia 8 de março e expôs os problemas e exigiu providências! Poder público omisso, ineficaz, reclama-se para PSIU, PM, Prefeitura, B.O Polícia Civil e quase nenhum resultado! Salário de $26 mil. Alguém faria esse sacrifício de ficar sentadinho nessa cadeira?” J.R.C.
“Moradores das proximidades do cruzamento da Mourato Coelho x Inácio Pereira da Rocha que estão incomodados com a ‘várzea insustentável’ que se formou desde agosto por conta do barulho infernal de uns seis estabelecimentos e também do ‘pancadão’ na calçada da Droga Raia. Vamos tentar ações em conjunto, para minimizar o problema? Já tentei por diversas vezes Portal da Prefeitura, Psiu, Conseg e não obtive qualquer resultado. Recorro à PM por meio do formulário web e/ou ligação, quase que diariamente e é apenas por esse canal que eventualmente consigo alguma ajuda. Vamos nos organizar?” E.L.
“Alguém daqui sofrendo com o ‘Bar do Biro’ (Rua Simpatia, 127)? Moro na Simpatia e a vida está cada vez mais difícil. O grupo do prédio acionou PM, subprefeitura e nada. Além dos moradores, imagino que o pessoal da ‘Madalena’ deve estar surtando como nós.” S.S.
“Está insustentável. Mudei próxima ao ‘Supermercado Mambo’ para fugir dos ‘bares’ com músicas ao vivo, mas abriu o ‘Macaxeira Pinheiros’, com forró ao vivo de sexta a segunda. Som alto ao vivo até depois das 23 h. Vizinhos todos reclamando, e o bar diz que estão ‘dentro da lei fazendo barulho até as 22h’. Mesmo alto é dentro da lei? E depois das 23h? claro que ele ignora essa parte. Ou seja. Terra de ninguém.” T.C.A.
PSIU deve regular barulho As medições de ruídos obedecem aos níveis impostos pela lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016) e pela metodologia prevista na NBR 10.151:2019. Os limites de decibéis dependem do zoneamento e das condições apresentadas pelo local. As emissões de ruídos das 7h às 19h não podem ultrapassar de 50 a 65 decibéis, das 19h às 22h, de 45 a 60 decibéis e das 22h às 7h, de 40 a 50 decibéis. As fiscalizações acontecem conforme disposto na lei 16.402/16, direcionada para usos não residenciais. A multa aplicada é de R$12.061,15 na primeira infração. As denúncias de casos similares devem ser feitas através do canal oficial disponibilizado pela Prefeitura, o Portal 156, que pode ser acessado pelo site, aplicativo mobile ou telefone. A Subprefeitura Pinheiros conta somente com cinco equipes formadas por dois agentes vistores e um supervisor que atuam diariamente na fiscalização nos bairros que competem à administração regional.
A Gazeta quer saber A Gazeta de Pinheiros - Grupo 1 de Jornais gostaria de perguntar à comunidade local: qual é o estabelecimento de Pinheiros campeão no quesito “barulho”?. Envie suas respostas para [email protected] ou no whatsapp 99999 4170
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