17/01/2020 às 15h23min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h37min

Abandono de carros atrapalha ruas da região

Nas ruas de bairros como Butantã e Morumbi, é comum perceber carros abandonados. Distantes do centro, mas com acesso facilitado, são pontos associados à prática. No ano passado, a Subprefeitura da região tomou a iniciativa de tentar solucionar o problema. Porém, as vias locais ainda são um dos principais pontos de desovas de carros da cidade. Nos primeiros seis meses de 2019, a Subprefeitura do Butantã promoveu uma operação de apreensão de veículos abandonados nas vias públicas da região. O serviço, que teve início em maio, gerou bons resultados: em três meses, dezenas de veículos foram retirados de onde estavam estacionados irregularmente. A partir das denúncias feitas pelos próprios munícipes, por meio do portal SP 156, a Subprefeitura do Butantã realizou outra operação intensiva. Durante o pouco tempo de funcionamento, um grande número de proprietários foram intimados e cerca de 130 carros foram autuados. O órgão responsável pela fiscalização e retirada dos veículos é a Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Os carros abandonados e carcaças são retirados das ruas e seus donos pagam a multa prevista pela lei. Como auxiliar O munícipe que encontrar um veículo em situação de abandono pode realizar uma denúncia por meio do portal SP 156 ou utilizar a opção de ligar no telefone 156 para fazer a solicitação. Após a denúncia, o processo de apreensão tem início e é dividido em três etapas. O primeiro passo é uma vistoria, o fiscal vai até o local e identifica o veículo com um adesivo, o qual informa o valor da multa e o prazo legal de cinco dias para retirada. Além disso, uma foto é tirada para fins de registro. Na segunda etapa, assim que o prazo se esgota, o fiscal retorna para averiguar a situação. No caso de o veículo ter saído do local, o processo é encerrado, uma vez que não se caracteriza como abandonado. Já se o veículo continuar parado no local, outra foto é tirada e o proprietário é intimado. Por último, o número da placa do veículo é enviado para a polícia, assim pode-se verificar a sua origem, se o veículo foi roubado, além de identificar possíveis irregularidades. Apenas depois de todos esses procedimentos, o veículo é removido. No caso de carcaças de carros, o veículo é recolhido rapidamente. A apreensão de automóveis inteiros, contudo, depende do envio de guinchos pela Secretária. Mil carros abandonados por ano Cerca de 1.000 veículos abandonados nas ruas da cidade são recolhidos todos os anos pelas Subprefeituras. Uma média de quase quatro carros por dia útil. Mas o número de denúncias no 156 é bem maior do que o total de veículos recolhidos. Além de haver mais de uma denúncia por carro – quando, por exemplo, dois ou mais vizinhos reclamam do mesmo caso – mais de 75% dos veículos notificados são removidos do local pelos proprietários após a notificação de abandono. A questão é de respeito. A via é um espaço público e não pode ser usada como garagem permanente. O abandono de veículos em vias públicas prevê sanções, de acordo com a Lei de Limpeza Urbana, que fixa multa no valor de R$ 16.003,53. Além disso, o responsável que pretenda, depois da remoção, reaver o veículo, deve arcar com os custos de guincho, variáveis conforme o tipo do automóvel e a distância entre o pátio e a Subprefeitura, além de pagar pelo equipamento utilizado para o procedimento e pelo trabalho da equipe. O proprietário também paga pela estadia do veículo no pátio. Decorridos 90 (noventa) dias da data da remoção sem que o proprietário providencie a retirada, o bem será levado a leilão, a ser realizado pela Subprefeitura competente.


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