10/10/2024 às 21h26min - Atualizada em 10/10/2024 às 21h26min
O que fazer com a poluição sonora em São Paulo?
A poluição sonora em São Paulo, especialmente na zona oeste, tem alcançado níveis alarmantes, comprometendo a qualidade de vida dos moradores. Apesar das diretrizes da Ordem dos Advogado do Brasil-OAB-SP, que enfatizam a necessidade de ações rigorosas contra este tipo de poluição, as autoridades continuam a falhar em sua implementação.
Maior problema urbano
De acordo com a OAB, a poluição sonora é um dos maiores problemas urbanos contemporâneos, afetando a saúde física e mental da população. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que níveis de ruído acima de 55 decibéis já são prejudiciais, mas em muitos bairros da zona oeste, como Pinheiros e Vila Madalena, esses limites são constantemente ultrapassados, especialmente durante a noite.
Limites de ruídos permitidos
O Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Contravenções Penais estabelecem punições para aqueles que excedem os limites de ruído permitidos. O artigo 42 da Lei de Contravenções Penais prevê detenção de 15 dias a 3 meses ou multa para quem "perturbar o trabalho ou o sossego alheio". Além disso, o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais prevê reclusão de um a quatro anos, e multa para quem causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana.
Lei ineficaz
Contudo, a aplicação dessas leis é ineficaz. Fiscalizações são esporádicas e, quando ocorrem, resultam em punições brandas que pouco desestimulam os infratores. A falta de uma política pública eficiente para combater a poluição sonora revela um descaso com a saúde e o bem-estar dos cidadãos.
Barulho é a regra
É imperativo que o poder público adote medidas mais severas e contínuas contra a poluição sonora, protegendo o direito ao silêncio e ao descanso dos moradores da zona oeste. Sem ações concretas, continuaremos a viver em uma cidade onde o barulho é a regra e o silêncio, uma exceção cada vez mais rara.
