A vida boêmia da Vila Madalena e parte de Pinheiros faz a economia local girar e atrai frequentadores de todas as partes da cidade, além de turistas. Porém, moradores locais reclamam da poluição sonora e a falta de fiscalização dos órgãos públicos, com a qual precisam conviver. A Prefeitura regulamentou em maio a elaboração do Mapa do Ruído Urbano do Município. Ao longo do ano, a Gazeta de Pinheiros – Grupo 1 de Jornais vem denunciando os problemas enfrentados pelos moradores da região. “Falta total de respeito com o ser humano. Enquanto a dona do bar está em casa, com dor dente e fazendo repouso, nós estamos "aguentando" os clientes mal educados. Até quando? SOS Moradores de Pinheiros e Vila Madalena A Música (e gritos das pessoas que estão frequentando este bar) nos últimos tempos está ficando muito mais alta. Começa logo cedo as 17:40 (mesmo antes de abrir). Fui conversar com o gerente e pedi gentilmente para abaixarem um pouco o som, pois estava incomodando muito. Nada aconteceu. Voltei uma hora depois para pedir novamente. Abaixaram por um momento. Mas depois por volta das 23h o som voltou a bombar. Hoje a mesma novela, porém resolvi chamar a polícia, para não me expor e nem me estressar, pois já me basta o incomodo da música alta.”K.P. Cheguei e me deparei com esta festa na calçada,parece que é extensão da casa. Tomaram conta sem cerimônia do espaço público, isto já é normal onde tudo pode, sem respeito à ninguém. Será que tem autorização para isto? A rua Simão Álvares, antes conhecida por sua tranquilidade, com vários prédios ao redor está degradada, barulhenta cheia de pessoas mal educadas,pois ficam nas calçadas bebendo, rindo alto,as vezes gritando. Onde está a fiscalização? Leis são elaboradas pra quê? Para ficarem na gaveta? Polícia não faz nada,só adverte.CHEGA DE TANTA IMPUNIDADE, QUEREMOS AÇÃO.” Nina Gelcer “Mais dois exemplos de respostas a reclamações de barulho feitas pelo site da Prefeitura. Fiscalizações realizadas pela manhã, quando os bares encontram-se fechados!” M.L.N. Psiu De acordo com a Prefeitura, “em razão do grande número de demandas, as visitas são geralmente semanais. Para manter a eficácia no resultado das vistorias, não há divulgação de datas e horários”. Porém, este fato é contestado por alguns moradores. O procedimento do Psiu consiste na medição de ruídos efetuada pelo agente, munido de um aparelho chamado sonômetro ou decibelímetro. A ação se baseia na metodologia instituída pela NBR 10.151/2000 e nos níveis de ruídos estabelecidos pela lei 16.402/2016, regulamentada pelo Decreto 57.443/2016. O Psiu reitera que as datas de suas visitas são mantidas em sigilo e que os atendimentos são feitos com agilidade dentro de acordo com as solicitações. Mapa A produção do mapa foi instituída como obrigatória em 2016 pela Lei 16.499 do Executivo e deve ser realizada por região. A iniciativa vai possibilitar que o município tenha um diagnóstico de ruído territorializado, além de orientar a adoção de políticas públicas que melhorem a qualidade ambiental e urbanística da cidade. As áreas prioritárias serão definidas por um Grupo Gestor intersecretarial, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, composto pelas secretarias municipais de Mobilidade e Transportes (SMT), Verde e Meio Ambiente (SVMA), Subprefeituras (SMSUB) e Inovação e Tecnologia (SMIT). O mapeamento de barulho é importante para que sejam realizados estudos sobre as intervenções urbanas necessárias para o melhoramento da qualidade de vida das pessoas das regiões mais afetadas pelo alto nível de decibéis. Cidades como Santiago e Medelín, na América do Sul, têm o Mapa de Ruído implantado e em funcionamento. Outras localidades como Bogotá e Quito já estão em fase avançada de estudos para implantação. Em São Paulo não há nenhuma análise formal sobre a contaminação sonora. No dia 7 de novembro, segundo Mariane Mansuido da redação da Câmara Municipal dos Vereadores, dezenas de munícipes, especialistas, representantes do setor público e privado compareceram à Audiência Pública, realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), para discutir a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo. A nova ferramenta deverá auxiliar o planejamento urbano da cidade, com a identificação das áreas que deverão reduzir seus índices de ruído e também daquelas regiões com níveis sonoros adequados. Favorável à criação do Mapa do Ruído Urbano, o vice-presidente de Tecnologia e Sustentabilidade do SECOVI-SP , Carlos Borges, disse que o setor imobiliário tem avançado na criação de projetos com desempenho acústico adequado. Borges defendeu a “corresponsabilidade” entre os setores para promover a diminuição da poluição sonora, apontada como caso de saúde pública. “Há 20 anos, por exemplo, a questão do ruído não estava na agenda dos consumidores, projetistas, construtores e Poder Público. Era tratado como algo que fazia parte da vida”, disse o representante do SECOVI. “Hoje temos muitos problemas de saúde ligados à poluição sonora, mas geralmente não associamos a isso”, afirmou Borges. Representante do PSIU (Programa Silêncio Urbano) da Prefeitura de São Paulo, Flavio Donizete Gagliardi trouxe alguns dados para o debate. Segundo ele, até o mês de outubro deste ano foram realizadas 9 mil vistorias, com aplicação de multas que somam R$ 6 milhões. Os valores das multas variam de R$ 8 mil a R$ 30 mil. “Se todos esses estabelecimentos levassem em conta a legislação e investissem em isolamento acústico, sairia mais barato do que tomar uma multa e ainda correr o risco de ser interditado” argumentou Gagliardi. Ele também avaliou a criação do Mapa do Ruído Urbano como positiva, uma vez que, com as informações do mapa, as pessoas poderão adequar suas atividades de acordo com cada região da cidade.
