29/03/2024 às 00h32min - Atualizada em 29/03/2024 às 00h32min
Calçadas na região são invadidas e Subprefeitura está multando infratores
Os passeios públicos possibilitam caminhar com liberdade, autonomia e principalmente segurança. As calçadas da cidade ainda estão sendo adequadas aos padrões municipais. Buracos, ausências de rampas, mesas de bar, lixeiras, postes, ‘parklets’, ‘Ruas SP’, exposição de locação de bikes e patinetes, são alguns dos empecilhos que impedem a livre circulação de pedestres. Para se instalar em vias e logradouros públicos, é necessário que os estabelecimentos sigam a legislação. Subprefeitura de Pinheiros tem fiscalizado reivindicações da comunidade com denúncias na Gazeta de Pinheiros, e a semana passada multou em mais de R$ 35 mil, bares e restaurantes.
Depoimentos apontam problemas
“Pela terceira vez relato aqui a reclamação de interdição da calçada da Rua Arruda Alvim, 251. Esquina com a Rua Cardeal Arcoverde, por onde passam pedestres e doentes, pois fica próxima do Hospital das Clínicas e do Instituto do Câncer Infantil (ITACI). O descaso da construtora é absurdo.” L.L.C.
“Mais uma vez essa empreiteira se julga dona do espaço público na Rua Arruda Alvim e interdita a passagem dos cidadãos pela calçada. Passagem para o Hospital das Clínicas, que fica a menos de três quarteirões dali! Além do SP156, que não responde há mais de cem dias, aonde mais reclamar? Na CVM?” L.L.C.
“Se há bloqueio de calçada eles tem que prover ‘caminho seguro’. Inclusive, queria saber se alguém sabe como processar por acidente em calçada. Quebrei o cotovelo em um tombo, por causa de plantas que crescem no passeio e enroscam no pé.” J.F.
“Calçada é responsabilidade do proprietário do imóvel. Tenha laudos médicos, fotos do local, testemunhas e vá ao Fórum da Vila Madalena que eles te orientam!” E.O.
“Não bastasse as calçadas da Rua Natingui entre a Rua Lira e a Rua Brás Mendes, na Vila Madalena, serem estreitíssimas e obstruídas por postes e árvores, o estabelecimento na esquina com a Rua da Colonização tem a guia rebaixada irregular, pois as vagas a que ela dá acesso não tem comprimento mínimo de uma vaga, fazendo com que os veículos nela estacionados, ocupem toda a área, o que obriga os pedestres a andarem literalmente na pista, sob risco real de serem atropelados.” A.M.
“Todas as sextas-feiras, o ‘Bar Stylus’ (foto), na Av. Faria Lima, 1273, ocupa 100% da calçada, obrigando os pedestres a passarem pela avenida.” T.I.
Fiscalização
A fiscalização da Prefeitura, por meio da Subprefeitura de Pinheiros, informa que a pedido da Gazeta de Pinheiros, irá até aos locais, para verificar possíveis irregularidades. “Sobre a interdição da calçada da Rua Arruda Alvim, 251, esquina com a Rua Cardeal Arcoverde, assim como no trecho da Rua Arruda Alvim, a construtora possui autorização de uso do tapume. Caso haja irregularidade, a empresa é multada. Com relação à Rua da Colonização, nossas equipes vão fiscalizar se o estabelecimento tem autorização para a guia rebaixada. Identificada irregularidade, o proprietário será multado e deverá realizar o reparo de acordo com as normas padrão de reforma de calçada segundo a Lei nº 15.442 de 9 de Setembro de 2011. As fiscalizações ocorrem por meio de denúncia através dos portais de atendimento ao munícipe. O morador da região pode acionar o SP156 ou entrar no site da Prefeitura para fazer uma solicitação”, informam.
Cadeirantes
A qualidade das calçadas reflete o grau de dificuldade para aqueles que possuem capacidade de locomoção reduzida e precisam do auxílio de uma bengala. Os passeios públicos têm como função possibilitar que os cidadãos tenham autonomia e segurança.
