01/03/2024 às 00h09min - Atualizada em 01/03/2024 às 00h09min
Aumentam as críticas à concessionária ‘Reserva Parques’ que administra o Villa-Lobos
Desde setembro de 2022, o Villa-Lobos e o Candido Portinari estão sob administração da concessionária Reserva Parques. A empresa tem apostado na realização de grandes atrações, o que tem gerado muitas críticas dos moradores locais, que questionam muitos pontos. A Sociedade Amigos Bairro City Boaçava informa que os problemas são recorrentes e todas as reivindicações das entidades e da população não são atendidas. “O Conselho do parque não tem voz ativa, pois o Governo do Estado tem a maioria dos votos e todos os eventos são aprovados, mesmo contrários aos interesses da comunidade e frequentadores do parque”.
Gazeta de Pinheiros - As entidades locais reclamavam no ano passado da pouca repercussão de suas solicitações no Conselho do Parque. Este cenário foi alterado? As entidades estão tendo suas opiniões e solicitações atendidas? Quais são os principais pontos de conflito? Há perspectivas de solucioná-los?
SAB - “Continuamos a solicitar a direção do parque e à concessionária, que evitem eventos com alto potencial de incomodidade junto a vizinhança. Porém, infelizmente sob a alegação que toda programação respeitará a legislação vigente, a maioria acaba sendo aprovada. Porém, não existe um relatório técnico de terceiros para garantir o respeito às leis sobre este tema. Só para dar um exemplo, foi convocada uma assembleia extraordinária para a próxima sexta, para aprovarmos uma edição da ‘Oktoberfest’ no parque. Imagine uma festa regada a cerveja, em um parque que foi concebido como área verde urbana, para prática de exercícios e piqueniques. Como o Governo tem a maioria no Conselho todos os eventos são aprovados... Acreditamos que só uma ação judicial poderá criar regramento para evitar o abuso da concessionária.”
Gazeta de Pinheiros - A questão do barulho foi amenizada?
SAB - “Segundo a concessionária, todos os eventos que envolvem shows musicais, os artefatos sonoros são voltados para a marginal e a USP, o que segundo eles garante o ruído nos limites”.
Gazeta de Pinheiros - E a presença de carros estacionados nas vias locais aos fins de semana foi resolvida?
SAB - “A questão do estacionamento também continua a ser um problema nevrálgico, pois grande parte do bairro é utilizada pelos frequentadores. A concessionária afirma que possui um número de vagas que nunca foi totalmente utilizado, porem como os valores são caros, boa parte dos frequentadores simplesmente não usa, para não pagar”.
Gazeta de Pinheiros - Quais as principais colaborações da atual administração no local? E as principais críticas?
SAB - “Infelizmente como edital de concessão só prevê investimentos no terceiro ano da concessão, na prática após um ano desta nova gestão, nós usuário pouco notamos qualquer melhora. Com relação a zeladoria aparentemente, os trabalhos estão sendo feitos a contento”.
Exploração comercial
Questionado sobre o tema, o Governo do Estado, através da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo-Arsesp, afirma que os contratos de concessão de parques, incluindo dos Parques Villa-Lobos e Cândido Portinari, permitem a exploração comercial da área com a locação de espaços, disponibilização de serviços, atrativos ou atividades especiais em que haja controle de acesso. “Importante esclarecer, ainda, que os eventos com expectativa de mais de 5 mil pessoas, acima de 10 mil m² ou com prazo acima de 30 dias, são submetidos a aprovação do Conselho de Orientação do Parque, de composição paritária, formado por representantes da sociedade civil, incluindo moradores da região, e Estado. Os eventos, passam ainda por aprovações da Prefeitura de São Paulo, que emite alvarás específicos para liberação, considerando os parâmetros legais. Especificamente sobre o evento ‘Oktoberfest’, este foi aprovado no ano de 2020 pelo Conselho do parque, só não tendo ocorrido por conta da pandemia COVID-19”, escrevem. A mesma resposta foi dada pelo ‘Reserva Parques’
Reserva Parques
“Sobre o estacionamento, o local foi modernizado com infraestrutura automatizada, câmera e seguros, o que não havia antes da concessão. No horário para atividades habituais do parque, o atual custo de duas horas corresponde, aproximadamente, ao mesmo valor de ticket de zona azul no município de São Paulo”, finaliza a concessionária.
