25/01/2024 às 00h29min - Atualizada em 25/01/2024 às 00h29min
Bueiros continuam sendo destino de concreto em Pinheiros e região
A Subprefeitura de Pinheiros continua encontrando bueiros entupidos por concreto que é um dos principais problemas que causam alagamentos. Impermeabilização e asfalto são poucos modos de escoamento das águas das chuvas. Desse modo, faz-se necessário um constante trabalho de limpeza e monitoramento. Apenas no ano passado, foram aplicadas 353 multas. Ao todo, foram cerca de R$ 5,1 milhões em penalidades aplicadas às construtoras e concreteiras em 2023, grtande parte em Pinheiros, Butantã e Santo Amaro. Neste ano, em cerca de apenas duas semanas, 8 multas já teriam sido aplicada, em um montante que soma cerca de R$ 135 mil.
Multa para quem obstrui vias pluviais com resíduos de cimento vai a R$ 30 mil
Com o objetivo de inibir o descarte de resíduos em vias pluviais, que provocam entupimentos e agravam as consequências das enchentes, a Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que aumenta de R$ 500 para R$ 10 mil a multa para quem cometer essa infração. Quando o material descartado for cimento utilizado em obras, a multa será multiplicada por três, chegando a R$ 30 mil.
A Lei prevê também aumento na multa de R$ 500,00 para R$ 25 mil para quem depositar entulho, terra e resíduos de massa maior que 50 quilos em áreas e logradores públicos, como ruas e avenidas. A Lei prevê também aumento das multas para quem não realiza a devida limpeza de uma obra, depois de finalizada, passando de R$ 50,00 para R$ 2 mil por dia. Já para quem deposita resíduos nos chamados “bota-fora”, encostas, corpos de água, lotes vagos, passeios, vias e outras áreas públicas e em áreas protegidas por Lei, a multa passa dos atuais R$ 500,00 para R$ 25 mil por dia.
