30/11/2023 às 23h48min - Atualizada em 30/11/2023 às 23h48min
Moradores lutam por alterações no zoneamento da Vila Madalena e região
A Revisão Parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) está em discussão por grupos de moradores, coletivos e assossociações, e em Audiências Públicas promovidas pela prefeitura. A Câmara Municipal está efetuando ajustes no PL (Projeto de Lei) 586/2023, encaminhado pelo executivo, porém ainda não divulgou o tão esperado Mapa do Zoneamento. Esta lei determina as regras específicas para cada região da cidade, indicando, por exemplo, quanto pode ser construído em cada lote urbano, a altura permitida da edificação, os usos permitidos em cada zona, etc.
Proposta de melhorias
O Coletivo Vila Madalena/Sumarezinho/Vila Anglo/Perdizes, por exemplo, enviou uma proposta para conter a verticalização na região. A Gazeta de Pinheiros conversou com Francisco Luiz Scagliusi, arquiteto e urbanista, sobre o tema.
Como é a proposta urbanística de zoneamento para a ZEU Vila Madalena apresentada pelo Coletivo?
“A proposta urbanística compreende uma redefinição do zoneamento naquelas porções do território onde ocorrem as seguintes situações: encostas com alta declividade; vias estreitas com largura inferior a 10 metros, calçadas com menos de 1 metro e ainda pequenos raios de curvatura; inclinação longitudinal de algumas ruas que atinge 22%, quando o admissível é 15% (casos das ruas Borges de Barros e Francisco Isoldi, na Vila Madalena); quadras onde existem vilas residenciais e ruas sem saída (muitas em Perdizes) e quadras cujo uso é exclusivamente residencial, com gabarito de altura de até três pavimentos (caso da Vila Anglo e Jardim Vera Cruz). O zoneamento proposto nestes casos é ZPR – Zona Predominantemente Residencial, cuja altura máxima permitida para as edificações é de 10 metros.”
Quais são os objetivos e justificativa da proposta?
“O objetivo da proposta é conter a verticalização intensa que ocorre desde 2014, quando foi aprovado o Plano Diretor e não agravar ainda mais a saturação do sistema viário; o aumento da poluição ambiental e sonora; o agravamento da drenagem local; as características ambientais e geológico-geotécnicas, e a preservação de bens de valor histórico, cultural e paisagístico. A Vila Madalena não suporta mais a construção de prédios altos, alguns com mais de 40 pavimentos. O adensamento construtivo é responsável pela formação de ilhas de calor provocadas pela concentração de estruturas que absorvem mais energia do que refletem, pelo bloqueio da circulação de ar e pela poluição provocada pelo excesso de veículos.”
A quem foram dirigidas as reivindicações? Já houve algum retorno?
“Nossa proposta foi entregue pessoalmente ao relator da revisão (PL 586/23) da Lei de Zoneamento, vereador Rodrigo Goulart, e aos outros 54 vereadores da Câmara Municipal. Até o momento não há garantia de que nosso pleito vai ser aceito.”
Quem faz parte do Coletivo?
“Fazem parte o ‘Movimento Nossos Bairros’, ‘Nossa Vida; ‘Movimento antes que a Vila acabe’; ‘Movimento Amigo da Vila Anglo Brasileira’, ‘Jardim Vera Cruz (Mava)’ e ‘Amor a Perdizes (Amora)’.
Houve debates sobre o tema?
“Sim, houve e continuam havendo muitos debates com a população e com alguns vereadores em Audiências Públicas. A Câmara Municipal deve apresentar o projeto substitutivo em evento no próximo dia 4 de dezembro.”
