09/11/2023 às 23h05min - Atualizada em 09/11/2023 às 23h05min
Câmara quer agora veto a prédios altos nos bairros de Pinheiros, Vila Madalena e Butantã
Todos precisam de tempo, para avaliar a nova proposta do último dia 8, da Câmara Municipal, que faz parte da ‘Revisão da Lei de Zoneamento’(LPUOS). O relator do projeto, vereador Rodrigo Goulart quer alterações nas quadras da cidade, fato que gerou agradável surpresa aos moradores de Pinheiros, Vila Madalena, Butantã, entidades e a comunidade da região. Também propôs a completa exclusão de ‘eixos de verticalização’ e que as ‘vilas’ sejam consideradas ZPR-Predominantemente Residenciais. “À primeira vista parece melhor do que o que veio da prefeitura, mas deve ter algum ‘jabuti’ embutido na proposta”, segundo o engenheiro Ivan Maglio. Mas a pergunta que fica é o que será mantido no texto a ser votado, e quais são os “compromissos” dos vereadores com o Executivo e suas bases eleitorais, durante o cronograma de 30 ‘Audiências Públicas’.
Mudanças positivas
De acordo com a Câmara de Vereadores, a Audiência Pública da última quarta-feira (8) faz parte de um cronograma para discutir o tema com a população. Assim como nos últimos debates, foi exibido no início dos trabalhos explicativo com os temas previstos na Revisão do Plano Diretor (LPUOS), elencando os principais pontos do projeto, como o direito de construir, limite de altura, regulação das praças urbanas e acréscimo de zonas com incentivo para hotéis, além de assuntos relacionados às Zonas Eixos–tipo de zoneamento que permite os usos residencial e não residencial.
Restrições
Na sequência, foi apresentado ao público um mapa geral do Zoneamento de 2016, contemplando as mudanças incorporadas pela revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), as restrições já elaboradas pela SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento) e também algumas sugestões apresentadas, durante as atuais audiências da Revisão do Zoneamento e outros cinco, com as mesmas informações, separados por região da capital – central, norte, sul, leste e oeste.
De acordo com OESP, o novo texto retira eixos de verticalização na Vila Madalena e em partes de Pinheiros. Assim, haveria um limite da altura de construção de prédios na região, atendendo todos os abaixo-assinados dos moradores, entidades, engenheiros e ambientalistas.
Exclusão das ‘vilas’
Outro ponto destacado na matéria é a exclusão de vilas como eixo de transporte. Haveria a necessidade de um mapeamento para também impor o limite da verticalização. Após, seriam cadastradas como Zona Predominantemente Residencial, com a possibilidade máxima de até 10 m de altura.
Restrições ambientais
Segundo explicou o vereador Rodrigo Goulart, o mapa abrange restrições ambientais, históricas, culturais e paisagísticas da cidade. “Muito foi discutido, tanto no Plano Diretor como agora no Zoneamento, sobre a proteção às ‘vilas’, aos bens tombados e a questão ambiental. Junto à Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Estamos discutindo várias questões que já foram apontadas aqui no mapa ilustrativo, inclusive nos parques propostos e nos existentes também, toda a sua proteção, principalmente nas áreas de influência dos eixos”, detalhou.
Macroáreas de zoneamento
O relator acrescentou, ainda, que foram indicadas todas as exclusões em macroáreas de zoneamento. “Não só nas duas macroáreas que foram feitas pela SMUL. Então nós estamos ampliando para toda a cidade, não só dentro de MUC (Macroárea de Urbanização Consolidada) e MQU (Macroárea de Qualificação da Urbanização). E, além disso, também dentro do Arco Tietê”, completou o Goulart.
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