06/09/2023 às 23h48min - Atualizada em 06/09/2023 às 23h48min
Continuam as críticas à suposta terceirização das Casas de Cultura
Depois das manifestações contrárias da comunidade, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) suspendeu a publicação do edital de cogestão das Casas de Cultura. Na realidade foi uma exigência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), depois de inúmeras manifestações contrárias da comunidade.
Discussão na Câmara
O edital de consulta pública sobre a terceirização já foi debatido em reunião da Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, onde estiveram presentes representantes de movimentos culturais e vereadores. A presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), disse que a abertura do edital de consulta pública, que foi lançado no final do ano passado, pegou os movimentos culturais de surpresa, já que durante as Audiências Públicas realizadas em 2022, representantes do Executivo negaram uma possível desestatização das Casas de Cultura.
"Esta terceirização vinha sendo negada em todo o ano passado pelo Executivo e em nenhum momento eles admitiram essa desestatização”, explicou a presidente da Subcomissão, que contou que ficou sabendo do edital através da imprensa.
A vereadora ainda disse que a terceirização desconfigura a vocação das Casas que nasceram em territórios periféricos para terem contato direto com a realidade das regiões onde foram instaladas e que pudessem atuar de acordo com as especificidades de cada localidade. “As Casas de Cultura devem funcionar através de Projeto de Lei e com a participação de Conselhos Deliberativos e Participativos, que são compostos pela sociedade civil ”, ressaltou.
Desmonte das Casas de Cultura
Outro ponto destacado pela presidente da Subcomissão é o desmonte das Casas de Cultura. Segundo ela, existe um sucateamento dos trabalhos com equipamentos com atuação somente do gestor e monitores. “ O que percebemos é a Prefeitura abrindo mão da gestão das Casas de Cultura. Gestão essa que deveria ser pensada na educação, na cultura, na formação de público nos territórios periféricos”.
Na mesma linha de pensamento, o ex-monitor da Casa de Cultura da Vila Guilherme, Neyson Cezar, também acredita que a Prefeitura está precarizando as Casas de Cultura. Para Renato, professor de capoeira no Capão Redondo, a terceirização de equipamentos públicos é o atestado de incapacidade técnica assinado pelo Executivo. O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), afirmou que apresentou requerimento solicitando Audiência Pública para debater o tema.
Casas de Cultura
As Casas de Cultura foram criadas em 1992 através da Lei nº 11.325/1992, na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina, com o objetivo de ampliar a oferta de opções culturais nas periferias e manifestações artísticas, respeitando a particularidade de cada região. Atualmente, a cidade de São Paulo conta com 20 Casas de Cultura.
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