28/06/2019 às 17h07min - Atualizada em 05/05/2021 às 09h48min

GCM atua em ação de reintegração de posse no Butantã

Um terreno ocupado na Rua Catarinenses, no Butantã, foi local de ação de reintegração de posse. Agentes da Guarda Civil Metropolitana, com as equipes da Inspetoria de Operações Especiais (IOPE), Guarda Ambiental e equipes do Comando Operacional Oeste foram responsáveis pelo ocorrido. De acordo com a GCM, “o Apoio da Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, (Inspetora Superintendente Elza Paulino de Souza) e do Subcomandante (Inspetor Superintendente Marcos Valério Ferreira) tem sido fundamental nesse tipo de ação onde é exigido o pronto emprego das equipes especializadas da GCM”. A reintegração ocorreu no dia 20 de junho. Segundo informações passadas à redação, a maior parte do terreno e pertence a Prefeitura e está na jurisdição da Subprefeitura do Campo Limpo. A parte onde passa a rede elétrica pertence a ENEL. Haveria, ainda, uma comunidade vizinha, chamada Capadócia. O terreno fica na Vila Andrade. Ocupações O Butantã têm sido cenário constante de ocupações. No ano passado, o Parque Municipal Juliana de Carvalho Torres foi ocupado por cerca de 150 famílias. A área faz parte da segunda fase do Parque e possui Projeto Básico para a contratação das obras de implantação, cuja previsão de início é 2019. Assim que o local foi invadido, o Município acionou as famílias a fim de esclarecer que a ocupação não gera prioridade no atendimento habitacional e atrapalha a política de habitação vigente, que prevê a entrega de 25 mil unidades. Desde então, a Prefeitura de São Paulo tentou negociar uma saída voluntária e pacífica do espaço, mas as famílias insistiram na permanência. Desse modo, foi ajuizada ação pelo Município para retomada do espaço. Não foi constatado desmatamento no local. Localizado na Travessa Cachoeira Ariranha, 43, COHAB Raposo Tavares, altura do Km 19,5 da Rodovia Raposo Tavares, tem uma área total de 54.384 m², tendo sido implantado na primeira fase uma área aproximada de 10 mil m². Zepam Na madrugada do dia 10 de julho, ocorreu uma invasão à Zona Especial de Preservação Ambiental, localizada na região do Butantã. O local, entretanto, já foi liberado pelo grupo. O Prefeito Regional do Butantã, Ricardo Granja, mediou as conversas de desocupação. O terreno trata-se de área municipal Zona Especial de Preservação Ambiental (Zepam), estabelecido pela Lei 16.050 de 2014. É um parque linear com 33.717,11 m², vegetação remanescente da mata atlântica sob a administração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente conforme Decreto 53.187 de 2012. Foram plantadas no local mais de 2 mil mudas de árvores nativas a partir de meados de 2016 no local. Zonas Especiais de Proteção Ambiental são porções do território do Município destinadas à preservação e proteção do patrimônio ambiental, que têm como principais atributos remanescentes de Mata Atlântica e outras formações de vegetação nativa, arborização de relevância ambiental, vegetação significativa, alto índice de permeabilidade e existência de nascentes, incluindo os parques urbanos existentes e planejados e os parques naturais planejados, que prestam relevantes serviços ambientais, entre os quais a conservação da biodiversidade, controle de processos erosivos e de inundação, produção de água e regulação microclimática. Também são considerados Zepam os territórios ocupados por povos indígenas até a entrada em vigor do PDE, independentemente de seu reconhecimento enquanto terra indígena nos termos da legislação federal. Vale ressaltar que as novas áreas poderão ser demarcadas como Zepam quando finalizado o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), que está sendo elaborado pelo órgão municipal competente.


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